Execução da Pena 0000048-30.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS LUIZ CARVALHO ANTONINI

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP 121423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/03/2026, 14:27

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/03/2026, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Aparecida de Almeida do Nascimento (OAB 121423/SP) Processo 0000048-30.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS LUIZ CARVALHO ANTONINI - Verifico que o andamento se dá nos autos principais e que naqueles já houve fixação de regime prevalente para o cumprimento das penas. Encaminhem-se estes autos para fila de "Processos Somados/Apensados".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 07:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 12:13

Todas as movimentações(73)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/03/2026, 14:27

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/03/2026, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 07:56

Despacho

•31/01/2025, 12:13

15/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Aparecida de Almeida do Nascimento (OAB 121423/SP) Processo 0000048-30.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS LUIZ CARVALHO ANTONINI - Verifico que o andamento se dá nos autos principais e que naqueles já houve fixação de regime prevalente para o cumprimento das penas. Encaminhem-se estes autos para fila de "Processos Somados/Apensados".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 07:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 12:13

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de Resposta

30/01/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:43

Concedida Progressão de regime

10/12/2024, 09:43

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 19:28

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 20:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 20:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/11/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/11/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2023, 12:49

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2023, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/11/2023, 13:50

Apensado ao processo

07/11/2023, 18:46

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:11

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:52

Homologado o Cálculo

31/05/2023, 16:51

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 12:09

Distribuído por competência exclusiva

09/01/2023, 12:02

Despacho

•24/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:24

Decisão

•10/12/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:04

Despacho

•05/11/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 20:06

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Todos os documentos(23)

Despacho

•14/05/2025, 07:56

Despacho

•31/01/2025, 12:13

Despacho

•24/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:24

Decisão

•10/12/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:04

Despacho

•05/11/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 20:06

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:09

Acórdão

•03/07/2023, 13:08

Acórdão

•03/07/2023, 13:08

Acórdão

•03/07/2023, 13:08

Acórdão

•03/07/2023, 13:08

Acórdão

•03/07/2023, 13:08

Decisão

•31/05/2023, 16:51

Sentença

•09/01/2023, 12:02

Decisão

•09/01/2023, 12:02