Execução de Título Extrajudicial 1009356-22.2025.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009356-22.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/04/2026, 19:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

14/04/2026, 06:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

14/04/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

13/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

13/04/2026, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 04:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2026, 01:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40158751-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 05/02/2026 15:55

05/02/2026, 16:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/12/2025, 08:39

Juntada

17/12/2025, 08:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2978/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 02:14

Juntada

12/12/2025, 02:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2978/2025Teor do ato: Vistos. Página 447: Desentranhe-se a petição de páginas 441/442 dos autos. Torno sem efeito a decisão de página 444. A decisão de página 438 que determinou as pesquisas junto aos sistemas Renajud e Infojud será cumprida em ordem cronológica. Intime-se.Advogados(s): Ronaldo Vasconcelos (OAB 220344/SP), Marcela Sandri Pires (OAB 60654/PR), Heverton Holsbach da Silva (OAB 55922/PR)

11/12/2025, 18:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2026, 04:06

DECISÃO

•11/12/2025, 17:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0417/2025Teor do ato: Vistos. Páginas 305/307: considerando que o exequente insiste na constrição, defiro a penhora das quotas sociais/participações do executado Vilmar Frares nas empresas Geoplast Embalagens Ltda. e Primo Administradora e Incorporadora de Bens e Capitais Ltda. A penhora deverá recair sobre todos os direitos econômicos que o executado possui em decorrência das quotas/participações, incluindo dividendos, juros sobre capital próprio e outros proventos. Valerá a presente como termo de penhora. Intime-se o executado acerca da penhora, na pessoa de seu advogado ou, na ausência de representação processual, pessoalmente, por mandado ou carta com aviso de recebimento. Intimem-se, ainda, as sociedades empresárias mencionadas, por meio de seus representantes legais, para que: (i) anotem em seus livros a penhora realizada; (ii) informem sobre a existência de outras constrições sobre as mesmas quotas/participações; (iii) depositem em juízo os lucros, dividendos ou outros proventos atribuídos às quotas/participações penhoradas, até o limite do valor da execução. Ressalto que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, a penhora de quotas societárias não impede automaticamente o exercício pelo executado dos direitos de sócio, ficando, contudo, impedidos atos de alienação ou oneração das quotas. Caso a sociedade seja de pessoa e o contrato social preveja que as quotas são impenhoráveis ou estabeleça regras específicas para alienação, serão observadas as disposições do artigo 861, §§ 1º a 3º do Código de Processo Civil. Cumpridas as diligências acima, voltem os autos conclusos para avaliação das quotas/participações penhoradas, nos termos do artigo 872 do Código de Processo Civil, e posterior deliberação quanto ao modo de expropriação. Observo, por fim, a validade da citação já realizada do executado Vilmar Frares. Ciente da decisão de segundo grau. Intime-se.Advogados(s): Ronaldo Vasconcelos (OAB 220344/SP), Ma

30/04/2025, 05:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Páginas 305/307: considerando que o exequente insiste na constrição, defiro a penhora das quotas sociais/participações do executado Vilmar Frares nas empresas Geoplast Embalagens Ltda. e Primo Administradora e Incorporadora de Bens e Capitais Ltda. A penhora deverá recair sobre todos os direitos econômicos que o executado possui em decorrência das quotas/participações, incluindo dividendos, juros sobre capital próprio e outros proventos. Valerá a presente como termo de penhora. Intime-se o executado acerca da penhora, na pessoa de seu advogado ou, na ausência de representação processual, pessoalmente, por mandado ou carta com aviso de recebimento. Intimem-se, ainda, as sociedades empresárias mencionadas, por meio de seus representantes legais, para que: (i) anotem em seus livros a penhora realizada; (ii) informem sobre a existência de outras constrições sobre as mesmas quotas/participações; (iii) depositem em juízo os lucros, dividendos ou outros proventos atribuídos às quotas/participações penhoradas, até o limite do valor da execução. Ressalto que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, a penhora de quotas societárias não impede automaticamente o exercício pelo executado dos direitos de sócio, ficando, contudo, impedidos atos de alienação ou oneração das quotas. Caso a sociedade seja de pessoa e o contrato social preveja que as quotas são impenhoráveis ou estabeleça regras específicas para alienação, serão observadas as disposições do artigo 861, §§ 1º a 3º do Código de Processo Civil. Cumpridas as diligências acima, voltem os autos conclusos para avaliação das quotas/participações penhoradas, nos termos do artigo 872 do Código de Processo Civil, e posterior deliberação quanto ao modo de expropriação. Observo, por fim, a validade da citação já realizada do executado Vilmar Frares. Ciente da decisão de segundo grau. Intime-se.

28/04/2025, 18:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0282/2025Teor do ato: Vistos. 1- Conferidas as custas, expeçam-se as cartas para nova tentativa de citação da executada Gesoplast nos seguintes endereços: (i) Rua Marechal Castelo Branco, 2.760, Parque Industrial e Residencial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000; (ii) Rua Sebastião Lazaro de Souza, 168, Parque Industrial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000; e (iii) Rua Sebastião Lázaro de Souza, 348, Parque Industrial e Residencial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000. 2- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada VILMAR FRARES, CPF 60209690968, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 1.390.652,22. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciên

24/03/2025, 13:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. 1- Conferidas as custas, expeçam-se as cartas para nova tentativa de citação da executada Gesoplast nos seguintes endereços: (i) Rua Marechal Castelo Branco, 2.760, Parque Industrial e Residencial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000; (ii) Rua Sebastião Lazaro de Souza, 168, Parque Industrial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000; e (iii) Rua Sebastião Lázaro de Souza, 348, Parque Industrial e Residencial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000. 2- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada VILMAR FRARES, CPF 60209690968, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 1.390.652,22. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de at

24/03/2025, 12:48

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1- Conferidas as custas, expeçam-se as cartas para nova tentativa de citação da executada Gesoplast nos seguintes endereços: (i) Rua Marechal Castelo Branco, 2.760, Parque Industrial e Residencial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000; (ii) Rua Sebastião Lazaro de Souza, 168, Parque Industrial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000; e (iii) Rua Sebastião Lázaro de Souza, 348, Parque Industrial e Residencial Bela Vista, Paiçandu/PR, CEP 87.140-000. 2- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada VILMAR FRARES, CPF 60209690968, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 1.390.652,22. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato

19/03/2025, 10:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0078/2025Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de bre

29/01/2025, 00:05

Decisão - SAJ - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semel

28/01/2025, 15:37

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40158751-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 05/02/2026 15:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2978/2025Data da Publicação: 15/12/2025

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