Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2025, 16:43
Documentos
Decisão
•17/11/2025, 18:10
Decisão
•08/10/2025, 14:34
Juntada de Mandado
23/02/2026, 16:36
Expedição de Mandado.
11/02/2026, 10:57
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/11/2025, 18:10
Conclusos para decisão
14/11/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 12:43
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 05:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/10/2025, 16:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/10/2025, 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2025, 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2025, 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/10/2025, 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/10/2025, 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2025, 15:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/10/2025, 14:34
Conclusos para decisão
08/10/2025, 08:18
Conclusos para despacho
07/10/2025, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 16:38
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 16:36
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 16:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/10/2025, 16:36
Suspensão do Prazo
23/09/2025, 22:19
Suspensão do Prazo
30/08/2025, 05:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/08/2025, 13:34
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/07/2025, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 12:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/06/2025, 11:32
Conclusos para decisão
06/06/2025, 09:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/06/2025, 09:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/06/2025, 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025, 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025, 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025, 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:33
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:32
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:32
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 03:48
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 03:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 11:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2025, 06:29
Conclusos para decisão
22/05/2025, 12:54
Juntada de Outros documentos
22/05/2025, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:05
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 10:17
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Adrielly Cristina Silva dos Santos (OAB 429637/SP) Processo 0005284-25.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Cleiton da Silva -
Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Cleiton da Silva, MTR: 403937-6, RJI: 170139342-10, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:51
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 15:16
Expedição de Alvará.
14/05/2025, 15:11
Expedição de Alvará.
14/05/2025, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 08:21
Concedida Progressão de regime
14/05/2025, 08:20
Conclusos para despacho
13/05/2025, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 16:13
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 19:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 19:25
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:28
Homologado o Cálculo
29/04/2025, 12:28
Conclusos para despacho
28/04/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 14:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/01/2025, 14:47
Conclusos para despacho
24/01/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 09:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 12:18
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 17:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/12/2024, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 17:43
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 23:11
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 16:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2024, 16:14
Conclusos para despacho
06/08/2024, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 15:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/07/2024, 15:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/07/2024, 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024, 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2024, 20:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2024, 20:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2024, 16:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024, 15:01
Conclusos para decisão
12/07/2024, 14:35
Conclusos para despacho
12/07/2024, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 17:48
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 15:08
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 14:40
Determinada a Regressão de Regime
28/06/2024, 14:40
Conclusos para decisão
28/06/2024, 14:30
Conclusos para decisão
28/06/2024, 14:30
Conclusos para despacho
28/06/2024, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 18:58
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 08:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024, 08:01
Juntada de Petição de Resposta
26/06/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 16:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/06/2024, 16:49
Conclusos para despacho
21/06/2024, 16:39
Conclusos para despacho
21/06/2024, 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024, 18:04
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024, 09:05
Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 10:15
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 16:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/02/2024, 12:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/02/2024, 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024, 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024, 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/02/2024, 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/02/2024, 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 14:18
Expedição de Certidão.
28/01/2024, 22:39
Expedição de Certidão.
28/01/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
28/01/2024, 15:41
Juntada de Outros documentos
28/01/2024, 15:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2024, 16:19
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 00:03
Concedida Progressão de regime
08/01/2024, 00:03
Conclusos para decisão
04/01/2024, 08:39
Conclusos para despacho
04/01/2024, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024, 22:46
Expedição de Certidão.
28/12/2023, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023, 09:55
Juntada de Outros documentos
28/12/2023, 09:55
Juntada de Ofício
05/12/2023, 16:52
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 14:41
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 14:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/11/2023, 14:41
Conclusos para despacho
06/11/2023, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 03:17
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 13:23
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 13:23
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 13:22
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 13:19
Homologado o Cálculo
21/10/2022, 13:18
Conclusos para despacho
20/10/2022, 14:07
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 13:22
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022, 14:36
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022, 13:45
Realizado Cálculo
22/09/2022, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022, 13:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/09/2022, 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2022, 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2022, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2022, 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2022, 11:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2022, 19:31
Conclusos para despacho
08/09/2022, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 12:20
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 12:31
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 12:30
Juntada de Outros documentos
19/08/2022, 12:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/08/2022, 09:13
Conclusos para despacho
16/08/2022, 12:11
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 23:15
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 11:30
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 11:30
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 11:30
Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 11:29
Homologada a Falta Disciplinar
28/06/2022, 16:31
Conclusos para despacho
27/06/2022, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022, 11:03
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022, 14:44
Expedição de Certidão.
22/06/2022, 17:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/06/2022, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022, 17:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2020, 17:03
Conclusos para despacho
23/10/2020, 13:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/10/2020, 20:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2020, 20:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2020, 20:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/10/2020, 19:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2020, 18:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2020, 20:11
Conclusos para decisão
21/10/2020, 17:57
Conclusos para despacho
21/10/2020, 17:53
Juntada de Outros documentos
21/10/2020, 17:52
Apensado ao processo
21/10/2020, 17:46
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020, 09:36
Suspensão do Prazo
02/07/2020, 22:48
Suspensão do Prazo
06/05/2020, 03:27
Suspensão do Prazo
31/03/2020, 02:50
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 13:27
Suspensão do Prazo
18/03/2020, 04:07
Expedição de Certidão.
03/02/2020, 01:23
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 11:16
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 11:16
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 11:15
Realizado Cálculo
23/01/2020, 11:13
Decisão
22/01/2020, 17:48
Conclusos para decisão
21/01/2020, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020, 18:07
Expedição de Certidão.
15/01/2020, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2020, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020, 14:03
Expedição de Certidão.
07/01/2020, 01:06
Expedição de Certidão.
27/12/2019, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/12/2019, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2019, 16:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2019, 16:08
Conclusos para despacho
07/11/2019, 11:25
Juntada de Outros documentos
07/11/2019, 11:07
Juntada de Certidão
07/11/2019, 11:06
Juntada de Outros documentos
06/11/2019, 11:29
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 18:47
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 18:47
Determinada Requisição de Informações
27/08/2019, 18:46
Conclusos para despacho
27/08/2019, 17:43
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019, 16:27
Suspensão do Prazo
24/07/2019, 22:22
Expedição de Certidão.
24/05/2019, 14:10
Juntada de Outros documentos
24/05/2019, 11:22
Expedição de Mandado.
23/05/2019, 17:38
Expedição de Certidão.
23/05/2019, 10:48
Expedição de Certidão.
22/05/2019, 17:53
Expedição de Certidão.
22/05/2019, 17:53
Expedição de Certidão.
22/05/2019, 17:53
Decisão
22/05/2019, 17:53
Conclusos para decisão
22/05/2019, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019, 17:12
Expedição de Certidão.
19/03/2019, 15:35
Mudança de Classe Processual
19/03/2019, 15:34
Juntada de Outros documentos
19/03/2019, 15:33
Expedição de Certidão.
16/01/2019, 21:38
Expedição de Certidão.
16/01/2019, 21:38
Homologado o Cálculo
16/01/2019, 18:53
Conclusos para despacho
16/01/2019, 10:17
Realizado Cálculo
16/01/2019, 10:15
Juntada de Certidão
16/01/2019, 10:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/11/2018, 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2018, 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2018, 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/11/2018, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2018, 11:49
Decisão
07/11/2018, 17:50
Conclusos para decisão
07/11/2018, 15:45
Juntada de Outros documentos
07/11/2018, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018, 16:48
Expedição de Certidão.
19/06/2018, 14:38
Expedição de Certidão.
19/06/2018, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2018, 14:37
Decisão
18/05/2018, 18:08
Conclusos para despacho
18/05/2018, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino