Usucapião 1000130-37.2018.8.26.0100 - TJSP

Usucapião 1000130-37.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2026, 04:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2026, 04:10

Juntada de Certidão

16/03/2026, 04:45

Juntada de Certidão

16/03/2026, 04:45

Expedição de Carta.

13/03/2026, 12:22

Expedição de Carta.

13/03/2026, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elda Zulema Bertoia de Di Paola (OAB 81728/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1000130-37.2018.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Ezequias Rosalvo Antonio, Rosiclei Maria Antonio - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, para declarar a aquisição originária do domínio por Ezequias Rosalvo Antonio e Rosiclei Maria Antonio sobre o imóvel usucapiendo, delimitado na planta de fl. 389 e no memorial descritivo de fls. 388, servindo a sentença como mandado. Custas e despesas pelos autores, porque não houve efetiva resistência pelos integrantes do polo passivo. Pelo mesmo motivo, não há fixação de honorários de sucumbência. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao serviço de registro de imóveis competente. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:05

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 19:04

Decisão

•07/04/2025, 12:00

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(27)