Execução da Pena 0009825-89.2020.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Tupa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Terceiro

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SOLEMAR REINE MARANGONI

OAB/SP 479056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/05/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 09:36

Todas as movimentações(147)

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:04

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 12:31

Despacho

•03/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/05/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/05/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 20:46

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Solemar Reine Marangoni (OAB 479056/SP) Processo 0009825-89.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALEX HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA, MT: 863689-6, RG: 47337949, RJI: 182263400-23, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no dia 15/5/2025. Expeça-se Alvará de Soltura.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:55

Expedição de Alvará.

14/05/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 06:13

Concedida Progressão de regime

14/05/2025, 06:13

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 03:18

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 19:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

24/05/2024, 19:28

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:27

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 06:37

Homologado o Cálculo

16/11/2023, 06:37

Conclusos para decisão

15/11/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:00

Concedida Progressão de regime

01/09/2023, 14:00

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2023, 17:12

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2022, 14:16

Conclusos para decisão

12/10/2022, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 03:26

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:04

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2022, 10:04

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 11:12

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão

20/05/2022, 15:41

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 20:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 08:42

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 03:02

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 03:47

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 03:49

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 19:05

Homologado o Cálculo

03/03/2021, 19:05

Conclusos para decisão

03/03/2021, 06:44

Conclusos para despacho

26/02/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2020, 16:13

Realizado Cálculo

15/12/2020, 16:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

15/12/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 18:22

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 18:22

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 18:22

Homologado o Cálculo

22/10/2020, 18:19

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 09:16

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2020, 14:47

Realizado Cálculo

01/10/2020, 11:24

Juntada de Outros documentos

30/09/2020, 18:14

Juntada de Certidão

30/09/2020, 18:14

Juntada de Certidão

30/09/2020, 18:14

Expedição de Ofício.

29/09/2020, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2020, 14:57

Distribuído por competência exclusiva

29/09/2020, 14:40

Decisão

•20/05/2025, 20:46

Decisão

•14/05/2025, 06:13

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:37

Decisão

•24/05/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:38

Decisão

•16/11/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:52

Decisão

•01/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 16:49

Despacho

•18/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:27

Despacho

•13/10/2022, 14:16

Despacho

•31/05/2022, 10:04

Todos os documentos(38)

Despacho

•04/12/2025, 12:31

Despacho

•03/06/2025, 10:29

Decisão

•20/05/2025, 20:46

Decisão

•14/05/2025, 06:13

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:37

Decisão

•24/05/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:38

Decisão

•16/11/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:52

Decisão

•01/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 16:49

Despacho

•18/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:27

Despacho

•13/10/2022, 14:16

Despacho

•31/05/2022, 10:04

Decisão

•20/05/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 20:30

Decisão

•03/03/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 16:13

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Acórdão

•15/12/2020, 16:08

Decisão

•22/10/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 14:57

Sentença

•29/09/2020, 14:40

Decisão

•29/09/2020, 14:40

Decisão

•29/09/2020, 14:40