Embargos à Execução Fiscal 1009333-43.2023.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 139.470,26

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE ADOLPHO BASTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2024, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2024, 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2024, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 18:07

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2024, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:45

Decisão

•22/03/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2024, 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2024, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2024, 00:52

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2024, 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/03/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 12:57

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 19:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/02/2024, 05:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2024, 00:53

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2024, 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2024, 18:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2024, 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2024, 13:38

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 19:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Eduardo Serrano Colella (OAB 117277/SP) Processo 1009333-43.2023.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Espolio de Jose Adolpho Bastos - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem c

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 09:59

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/08/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/06/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 03:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 03:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2023, 00:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/04/2023, 05:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

19/04/2023, 11:41

Distribuído por dependência

18/04/2023, 22:31

Decisão

•11/03/2024, 16:10

Decisão

•04/03/2024, 12:57

Decisão

•27/02/2024, 16:54

Decisão

•31/01/2024, 15:35

Decisão

•17/01/2024, 13:38

Decisão

•31/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:53

Decisão

•13/06/2023, 12:04

Decisão

•05/06/2023, 09:47

Decisão

•09/05/2023, 16:27

Decisão

•19/04/2023, 15:39