Execução Fiscal 1502233-14.2022.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 115.212,57

Órgão julgador

Foro 12 - Núcleo 4.0_Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ARISE ABC ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO

OAB/SP 245442·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP 105077·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 12:25

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 10:06

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

28/11/2024, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 12:25

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/11/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/09/2024, 11:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/05/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:36

Suspensão do Prazo

08/12/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:49

Bloqueio/penhora on line

10/11/2023, 13:49

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:14

Suspensão do Prazo

10/10/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2023, 10:40

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/09/2023, 10:18

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Pereira Goncalves (OAB 105077/SP), Cintia Marcelino Ferreira (OAB 245442/SP), Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1502233-14.2022.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Arise Abc Alimentos Eireli - Fls. 126/129: cumpra-se integralmente a decisão anterior. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:59

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 12:13

Bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2022, 15:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/07/2022, 14:46

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 18:21

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:39

Acórdão

•03/05/2024, 15:39

Acórdão

•03/05/2024, 15:39

Decisão

•10/11/2023, 13:49

Decisão

•26/09/2023, 14:06

Decisão

•22/09/2023, 10:40

Decisão

•11/09/2023, 10:18

Decisão

•31/08/2023, 09:59

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/09/2024, 10:06

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:40

Acórdão

•03/05/2024, 15:39

Acórdão

•03/05/2024, 15:39

Acórdão

•03/05/2024, 15:39

Decisão

•10/11/2023, 13:49

Decisão

•26/09/2023, 14:06

Decisão

•22/09/2023, 10:40

Decisão

•11/09/2023, 10:18

Decisão

•31/08/2023, 09:59

Decisão

•23/08/2023, 14:53

Decisão

•19/08/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 09:22

Decisão

•13/07/2022, 14:46