Procedimento Comum Cível 1168418-35.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 295.973,42

Órgão julgador

26 Civel de Central

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Dario Gayoso

Partes do Processo

ATL PRODUCOES E EVENTOS

CNPJ

Autor

UNIAO BRASIL SAO PAULO - ESTADUAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO ABUJAMRA FILHO

OAB/SP 407391·CPF·Representa: Autor

RICARDO VITA PORTO

OAB/SP 183224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 11:33

Arquivado Provisoriamente

18/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 13:12

Decisão Determinação

13/02/2026, 13:07

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2026, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Vita Porto (OAB 183224/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP) Processo 1168418-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ATL Produções e Eventos - Reqdo: Partido União Brasil - Vistos. Fls. 150/157 - Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:04

Decisão Determinação

14/05/2025, 08:05

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 11:33

Arquivado Provisoriamente

18/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 13:12

Decisão Determinação

13/02/2026, 13:07

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 13:07

Decisão

•14/05/2025, 08:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2026, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Vita Porto (OAB 183224/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP) Processo 1168418-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ATL Produções e Eventos - Reqdo: Partido União Brasil - Vistos. Fls. 150/157 - Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:04

Decisão Determinação

14/05/2025, 08:05

Conclusos para decisão

14/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

23/04/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2025, 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

22/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:37

Julgada Procedente em Parte a Ação

11/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2025, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 00:37

Decisão Determinação

19/03/2025, 18:07

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2025, 19:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2025, 20:51

Juntada de Certidão

11/02/2025, 07:03

Expedição de Carta.

10/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:23

Recebida a Petição Inicial

21/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

19/10/2024, 14:02

Decisão

•23/04/2025, 11:33

Decisão

•22/04/2025, 14:44

Sentença

•11/04/2025, 10:10

Decisão

•19/03/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:43

Decisão

•21/10/2024, 16:33