Execução de Título Extrajudicial 1007400-37.2024.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.197,31

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Pindamonhangaba

Partes do Processo

B. DE ARAUJO SOUZA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO LUIS VITOR

CPF

Reu

SHELLEY ELIDIA COSTA MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAISA DA CRUZ PAYAO PELLEGRINI

OAB/SP 161146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 13:22

Determinada diligência

15/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/04/2026, 13:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/02/2026, 05:28

Decisão interlocutória

25/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/02/2026, 10:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

11/02/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:47

Decisão interlocutória

10/02/2026, 16:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(115)

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 13:22

Determinada diligência

15/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/04/2026, 13:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 16:47

27/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/02/2026, 05:28

Decisão interlocutória

25/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/02/2026, 10:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

11/02/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:47

Decisão interlocutória

10/02/2026, 16:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/02/2026, 14:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0095/2026Data da Publicação: 03/02/2026

02/02/2026, 13:13

Juntada

02/02/2026, 13:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0095/2026Teor do ato: Vistos. Considerando que os processos em trâmite pelo SAJ serão migrados para o sistema e-Proc, impõe-se a todos os Advogados e Auxiliares da Justiça o cadastramento junto ao novo sistema (e-Proc), eis que a ausência de cadastro obsta o recebimento de intimação pelo DEJEN e afasta eventual alegação de nulidade por vício decorrente da inércia, conforme disposto no artigo 4º do Provimento Conjunto 326/2025. Ressalte-se que o cadastro deverá ser efetuado pelos próprios Advogados e Auxiliares, pois a Serventia não possui meios de fazê-lo, sendo vedada a concessão de perfil para usuários externos diretamente pelas unidades judiciais (art. 3º, § 2º do Provimento Conjunto 326/2025). Em caso de dúvidas, deverá ser consultado o tutorial disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc/manuaistutoriais. Int.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

30/01/2026, 10:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando que os processos em trâmite pelo SAJ serão migrados para o sistema e-Proc, impõe-se a todos os Advogados e Auxiliares da Justiça o cadastramento junto ao novo sistema (e-Proc), eis que a ausência de cadastro obsta o recebimento de intimação pelo DEJEN e afasta eventual alegação de nulidade por vício decorrente da inércia, conforme disposto no artigo 4º do Provimento Conjunto 326/2025. Ressalte-se que o cadastro deverá ser efetuado pelos próprios Advogados e Auxiliares, pois a Serventia não possui meios de fazê-lo, sendo vedada a concessão de perfil para usuários externos diretamente pelas unidades judiciais (art. 3º, § 2º do Provimento Conjunto 326/2025). Em caso de dúvidas, deverá ser consultado o tutorial disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc/manuaistutoriais. Int.

30/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:38

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/01/2026, 15:38

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/01/2026, 15:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2025, 00:41

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

14/10/2025, 10:27

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

14/10/2025, 10:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0777/2025Data da Publicação: 15/10/2025

14/10/2025, 05:24

Juntada

14/10/2025, 05:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0777/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 138/140: Defiro a expedição de novos mandados para constatação, penhora, avaliação e intimação dos executados, nos termos do despacho de fls. 127, II, ficando deferido desde já o reforço policial (se necessário) tendo em vista que os executados não permitiram ao oficial de justiça a constatação dos bens. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

13/10/2025, 10:17

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 138/140: Defiro a expedição de novos mandados para constatação, penhora, avaliação e intimação dos executados, nos termos do despacho de fls. 127, II, ficando deferido desde já o reforço policial (se necessário) tendo em vista que os executados não permitiram ao oficial de justiça a constatação dos bens. Intime-se.

13/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPBA.25.70070403-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/09/2025 15:00

29/09/2025, 06:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0693/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 01:19

Juntada

18/09/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0693/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 133 e 134. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

17/09/2025, 11:11

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 133 e 134. Intime-se.

17/09/2025, 10:42

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:04

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/09/2025, 14:21

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/09/2025, 14:21

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

14/08/2025, 04:44

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

10/06/2025, 11:24

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

10/06/2025, 11:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1007400-37.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. de Araujo Souza Escola de Educacao Infantil - Me - Vistos. Fls. 125/126: Defiro. Expeça-se mandado para a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Não sendo encontrado bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência dos executados (§1º do art. 836 do CPC). Intime-se. - ADV: JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI (OAB 161146/SP)

09/06/2025, 15:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0377/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 125/126: Defiro. Expeça-se mandado para a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Não sendo encontrado bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência dos executados (§1º do art. 836 do CPC). Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

06/06/2025, 05:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 125/126: Defiro. Expeça-se mandado para a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Não sendo encontrado bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência dos executados (§1º do art. 836 do CPC). Intime-se.

06/06/2025, 05:00

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPBA.25.70037535-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/05/2025 09:47

31/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 15:39

Juntada

15/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP) Processo 1007400-37.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. de Araujo Souza Escola de Educacao Infantil - Me - Vistos. Fls. 120: Indefiro a pesquisa via sistema Prevjud ou pesquisa CNIS. É que, por força dos princípios que norteiam o Juizado Especial Cível (simplicidade, celeridade, economicidade), cabe à exequente diligenciar informações sobre o exercício de atividades laborais pelo executado. Assim, indique o exequente bens dos executados passíveis de penhora ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 120: Indefiro a pesquisa via sistema Prevjud ou pesquisa CNIS. É que, por força dos princípios que norteiam o Juizado Especial Cível (simplicidade, celeridade, economicidade), cabe à exequente diligenciar informações sobre o exercício de atividades laborais pelo executado. Assim, indique o exequente bens dos executados passíveis de penhora ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

14/05/2025, 09:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 120: Indefiro a pesquisa via sistema Prevjud ou pesquisa CNIS. É que, por força dos princípios que norteiam o Juizado Especial Cível (simplicidade, celeridade, economicidade), cabe à exequente diligenciar informações sobre o exercício de atividades laborais pelo executado. Assim, indique o exequente bens dos executados passíveis de penhora ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

14/05/2025, 07:55

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPBA.25.70032224-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/05/2025 18:30

13/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0275/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

24/04/2025, 23:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0275/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas negativas de ativos financeiros e veículos realizadas em nome dos executados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

24/04/2025, 09:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas negativas de ativos financeiros e veículos realizadas em nome dos executados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se.

24/04/2025, 07:50

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:56

Juntada - SAJ

15/04/2025, 16:59

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:53

Juntada - SAJ

04/04/2025, 16:36

Juntada - SAJ

04/04/2025, 16:34

Juntada - SAJ

04/04/2025, 16:27

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/04/2025, 16:27

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/04/2025, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0162/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

14/03/2025, 23:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0161/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

14/03/2025, 23:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0162/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 53/73: Ciente. Considerando que o valor bloqueado via sistema Sisbajud mostra-se irrisório frente à execução, providencie a Serventia o desbloqueio. Após, providencie-se pesquisa de veículos em nome dos executados, via sistema RENAJUD. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

14/03/2025, 09:18

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 53/73: Ciente. Considerando que o valor bloqueado via sistema Sisbajud mostra-se irrisório frente à execução, providencie a Serventia o desbloqueio. Após, providencie-se pesquisa de veículos em nome dos executados, via sistema RENAJUD. Intime-se.

14/03/2025, 08:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0161/2025Teor do ato: Vistos. Diante da recusa da exequente à proposta deduzida pelo executado, providencie a Serventia minuta de indisponibilidade de valores via "SISBAJUD", autorizada a repetição da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, liberando-se em 24 horas quantias excedentes, com a subsequente intimação dos executados (via DJE ou carta) acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Por fim, se efetivada a penhora de ativos financeiros, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, ressaltando-se que diante da impossibilidade de serem oferecidos oralmente na audiência realizada no CEJUSC, os embargos poderão ser apresentados no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Shelley Elidia Costa Martins de Almeida; Francisco Luis Vitor Valor atualizado: R$ 5.324,17. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

14/03/2025, 06:20

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:58

Juntada - SAJ

13/03/2025, 12:56

Juntada - SAJ

13/03/2025, 12:56

Juntada - SAJ

13/03/2025, 12:56

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/03/2025, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0102/2025Data da Publicação: 21/02/2025Número do Diário: 4149

19/02/2025, 23:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 458/49: Diante da recusa da exequente à proposta de parcelamento deduzida pelos executados, aguarde-se o término da pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD que está em andamento. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

19/02/2025, 12:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 458/49: Diante da recusa da exequente à proposta de parcelamento deduzida pelos executados, aguarde-se o término da pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD que está em andamento. Intime-se.

19/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPBA.25.70008857-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2025 09:58

13/02/2025, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0043/2025Data da Publicação: 30/01/2025Número do Diário: 4133

28/01/2025, 22:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0043/2025Teor do ato: Vistos. Esclareço, inicialmente, que inobstante tenha sido proferida anteriormente, a decisão de fls. 44 apenas foi liberada nos autos digitais nesta data em virtude do sigilo que acoberta decisões que determinam bloqueio de valores, e por isso não foi analisado o pedido contido na manifestação de fls. 43. Pois bem. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de pagamento parcelado do débito deduzida pela executada às fls. 43 (pagamento do débito em dezoito parcelas de R$ 300,00 cada). Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

28/01/2025, 10:50

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Esclareço, inicialmente, que inobstante tenha sido proferida anteriormente, a decisão de fls. 44 apenas foi liberada nos autos digitais nesta data em virtude do sigilo que acoberta decisões que determinam bloqueio de valores, e por isso não foi analisado o pedido contido na manifestação de fls. 43. Pois bem. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de pagamento parcelado do débito deduzida pela executada às fls. 43 (pagamento do débito em dezoito parcelas de R$ 300,00 cada). Intime-se.

28/01/2025, 09:58

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada

24/01/2025, 09:03

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Diante da recusa da exequente à proposta deduzida pelo executado, providencie a Serventia minuta de indisponibilidade de valores via "SISBAJUD", autorizada a repetição da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, liberando-se em 24 horas quantias excedentes, com a subsequente intimação dos executados (via DJE ou carta) acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Por fim, se efetivada a penhora de ativos financeiros, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, ressaltando-se que diante da impossibilidade de serem oferecidos oralmente na audiência realizada no CEJUSC, os embargos poderão ser apresentados no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Shelley Elidia Costa Martins de Almeida; Francisco Luis Vitor Valor atualizado: R$ 5.324,17. Intime-se.

14/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:28

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPBA.25.70000581-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/01/2025 10:47

09/01/2025, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0785/2024Data da Publicação: 06/12/2024Número do Diário: 4106

04/12/2024, 23:11

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

04/12/2024, 16:35

Juntada de mandado

04/12/2024, 16:35

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

04/12/2024, 16:34

Juntada de mandado

04/12/2024, 16:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0785/2024Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta deduzida pelo executado às fls. 32. Intime-se.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

04/12/2024, 12:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta deduzida pelo executado às fls. 32. Intime-se.

04/12/2024, 11:52

Conclusos para decisão

02/12/2024, 17:13

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:05

Juntada - Peças Digitalizadas

02/12/2024, 09:13

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 445.2024/018413-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2024 Local: Oficial de justiça - Adriano Bitencourt Roma

14/11/2024, 11:23

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 445.2024/018399-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2024 Local: Oficial de justiça - Adriano Bitencourt Roma

14/11/2024, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0732/2024Data da Publicação: 18/11/2024Número do Diário: 4093

13/11/2024, 23:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0732/2024Teor do ato: Vistos. 1) Citem-se os executados para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverão os executados indicar bens passíveis de constrição ao Sr. Oficial de Justiça . 2) Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. 3) Poderão os executados reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês . 4) Audiência de conciliação será designada somente se consumada a penhora de bens dos executados, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderão os executados apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int.Advogados(s): Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP)

13/11/2024, 12:13

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1) Citem-se os executados para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverão os executados indicar bens passíveis de constrição ao Sr. Oficial de Justiça . 2) Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. 3) Poderão os executados reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês . 4) Audiência de conciliação será designada somente se consumada a penhora de bens dos executados, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderão os executados apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int.

13/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:44

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:26

Distribuição por Sorteio

04/11/2024, 14:23

DESPACHO

•30/01/2026, 09:48

DECISÃO

•13/10/2025, 09:52

DECISÃO

•17/09/2025, 10:42

DESPACHO

•06/06/2025, 05:00

DECISÃO

•14/05/2025, 07:55

DECISÃO

•24/04/2025, 07:50

DECISÃO

•14/03/2025, 08:20

DECISÃO

•19/02/2025, 11:20

DECISÃO

•28/01/2025, 09:58

DECISÃO

•14/01/2025, 16:18

DECISÃO

•04/12/2024, 11:52

DECISÃO

•13/11/2024, 11:29