Recurso Especial 1011879-07.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 56.478,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Sergio Mangerona

Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

CESAR HENRIQUE DE SIMONI

CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ITAIM OFFICE CENTER

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP 286907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

27/02/2026, 15:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 15:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 15:51

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:50

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•27/02/2026, 15:50

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•27/02/2026, 15:49

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•27/02/2026, 15:49