Procedimento Comum Cível 1031346-40.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maurício Pessoa

Partes do Processo

JMF LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FRF LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

CNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIO BRASIL-CANADA

CNPJ

Reu

UNIDAS FRANQUIAS DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP 458660·CPF·Representa: Autor

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP 458660·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·Representa: Réu

WALTER DE SOUZA NETO

CPF·Representa: Réu

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP 458660·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP 458660·CPF·Representa: Autor

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP 458660·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·Representa: Réu

WALTER DE SOUZA NETO

CPF·Representa: Réu

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP 458660·Representa: Réu

FLAVIA FOZ MANGE

OAB/SP 234287·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DEARO MARCONDES FILHO

OAB/SP 396212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 22:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/10/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/09/2025, 16:10

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:09

Decisão

•08/09/2025, 16:10

29/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 22:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/10/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 19:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 18:37

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 19:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

14/07/2025, 17:35

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:53

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Flavia Foz Mange (OAB 234287/SP), Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB 74368/MG), Carlos Fernando Dearo Marcondes Filho (OAB 396212/SP), Jose Romeu Rodrigues Junior (OAB 458660/SP) Processo 1031346-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jmf Locadora de Veículos Ltda. Epp, Frf Locadora de Veículos Ltda - Reqdo: LOCAMERICA RENT A CAR S.A., Câmara de Comércio Brasil Canadá, Locamérica Franquias S.a., - Vistos. Nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica a ensejar reconsideração, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante, em 5 dias, acerca de eventual efeito suspensivo concedido. No silêncio, ao regular andamento do feito. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:37

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:48

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 01:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/04/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:22

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de Resposta à acusação

22/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 13:16

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 19:16

Suspensão do Prazo

12/01/2025, 05:56

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2024, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2024, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 06:50

Juntada de Certidão

23/08/2024, 08:10

Expedição de Carta.

22/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/08/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2024, 17:44

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:12

Suspensão do Prazo

03/02/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/01/2024, 23:02

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2023, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2023, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 05:03

Expedição de Carta.

21/09/2023, 13:17

Expedição de Carta.

21/09/2023, 13:17

Expedição de Carta.

21/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/09/2023, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 06:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 15:02

Classe retificada de 12134 para 7

19/06/2023, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

13/06/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 06:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2023, 13:13

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 06:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 18:01

Decisão

•27/08/2025, 14:21

Decisão

•18/08/2025, 14:58

Decisão

•30/07/2025, 18:37

Sentença

•14/07/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:16

Decisão

•14/05/2025, 09:07

Decisão

•08/04/2025, 19:39

Decisão

•27/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:28

Decisão

•29/05/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:38

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:09

Decisão

•08/09/2025, 16:10

Decisão

•27/08/2025, 14:21

Decisão

•18/08/2025, 14:58

Decisão

•30/07/2025, 18:37

Sentença

•14/07/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:16

Decisão

•14/05/2025, 09:07

Decisão

•08/04/2025, 19:39

Decisão

•27/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:28

Decisão

•29/05/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:38

Decisão

•05/01/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:40

Decisão

•05/06/2023, 16:25

Decisão

•17/04/2023, 13:13

Decisão

•23/03/2023, 15:09