Cumprimento de sentença 0000265-12.2025.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 34.274,42

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pitangueiras

Partes do Processo

LEONARDO ESTENIO GALLON PINTO

CPF

Autor

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA CAROLINE RIBEIRO

OAB/SP 442446·CPF·Representa: Autor

RENÊ BERNARDO PERACINI

OAB/SP 301729·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

OAB/SP 302083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:26

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2025, 10:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•14/05/2025, 08:19

Decisão

•27/03/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 05:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Mauricio Fragoas Caldeira (OAB 302083/SP), Mayra Caroline Ribeiro (OAB 442446/SP) Processo 0000265-12.2025.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Esténio Gallon Pinto - Exectda: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - 1.Diante da notícia de pagamento integral do débito (fl. 8 e 10/11), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Considerando a juntada do formulário MLE (fls. 12), providencie a Serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. 3. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas finais, observando o valor correspondente a 1% da satisfação da execução. 4. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, enviando-a através de ofício à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. 5. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:12

Trânsito em Julgado às partes

14/05/2025, 08:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/05/2025, 08:19

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 02:51

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:18

Recebida a Petição Inicial

27/03/2025, 11:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2025, 09:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/03/2025, 09:53