Execução de Título Extrajudicial 1002259-03.2025.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.747,38

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Pindamonhangaba

Partes do Processo

ETERNIZZA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDINE VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA GIOVANNA GIACOMINI

OAB/PR 96586·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/03/2026, 01:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

12/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

11/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

09/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:51

Juntada de Petição

18/02/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 03:31

Determinado o Arquivamento

04/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:37

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:46

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/03/2026, 01:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

12/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

11/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 11:22

09/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:51

Juntada de Petição

18/02/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 03:31

Determinado o Arquivamento

04/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:37

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/01/2026, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0962/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 01:05

Juntada

09/12/2025, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0962/2025Teor do ato: Vistos. Considerando que os processos em trâmite pelo SAJ serão migrados para o sistema e-Proc, impõe-se a todos os Advogados e Auxiliares da Justiça o cadastramento junto ao novo sistema (e-Proc), eis que a ausência de cadastro obsta o recebimento de intimação pelo DEJEN e afasta eventual alegação de nulidade por vício decorrente da inércia, conforme disposto no artigo 4º do Provimento Conjunto 326/2025. Ressalte-se que o cadastro deverá ser efetuado pelos próprios Advogados e Auxiliares, pois a Serventia não possui meios de fazê-lo, sendo vedada a concessão de perfil para usuários externos diretamente pelas unidades judiciais (art. 3º, § 2º do Provimento Conjunto 326/2025). Em caso de dúvidas, deverá ser consultado o tutorial disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc/manuaistutoriais. Int.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

05/12/2025, 10:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando que os processos em trâmite pelo SAJ serão migrados para o sistema e-Proc, impõe-se a todos os Advogados e Auxiliares da Justiça o cadastramento junto ao novo sistema (e-Proc), eis que a ausência de cadastro obsta o recebimento de intimação pelo DEJEN e afasta eventual alegação de nulidade por vício decorrente da inércia, conforme disposto no artigo 4º do Provimento Conjunto 326/2025. Ressalte-se que o cadastro deverá ser efetuado pelos próprios Advogados e Auxiliares, pois a Serventia não possui meios de fazê-lo, sendo vedada a concessão de perfil para usuários externos diretamente pelas unidades judiciais (art. 3º, § 2º do Provimento Conjunto 326/2025). Em caso de dúvidas, deverá ser consultado o tutorial disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc/manuaistutoriais. Int.

05/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2025, 01:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0729/2025Data da Publicação: 30/09/2025

29/09/2025, 01:07

Juntada

29/09/2025, 01:07

Juntada - SAJ

28/09/2025, 15:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0729/2025Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 73 e 74/87: Ciente. 2) Diante do preenchimento do formulário do "Mandado de Levantamento Eletrônico" (fls. 65), providencie a Serventia a transferência dos valores depositados judicialmente. 3) No mais, aguarde-se provocação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

26/09/2025, 11:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1) Fls. 73 e 74/87: Ciente. 2) Diante do preenchimento do formulário do "Mandado de Levantamento Eletrônico" (fls. 65), providencie a Serventia a transferência dos valores depositados judicialmente. 3) No mais, aguarde-se provocação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Intime-se.

26/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:53

Juntada - SAJ

25/09/2025, 13:51

Juntada - SAJ

25/09/2025, 13:51

Juntada - SAJ

25/09/2025, 13:51

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado

28/08/2025, 07:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0623/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 01:24

Juntada

28/08/2025, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0623/2025Teor do ato: Vistos. 1) Providencie a Serventia a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via "Sisbajud" (art. 854, inc. II, § 5º, do CPC). 2) "As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação" (§ 2º do art. 19 da Lei 9.099/95). Nesses termos, considera-se válida a intimação de fls. 69, remetida ao último endereço da executada constante dos autos. Se o caso, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 60. Intime-se.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

27/08/2025, 05:08

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Providencie a Serventia a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via "Sisbajud" (art. 854, inc. II, § 5º, do CPC). 2) "As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação" (§ 2º do art. 19 da Lei 9.099/95). Nesses termos, considera-se válida a intimação de fls. 69, remetida ao último endereço da executada constante dos autos. Se o caso, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 60. Intime-se.

27/08/2025, 05:06

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:09

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA773228212TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - JuizadoDestinatário : Claudine Vicente

26/08/2025, 07:04

Juntada

26/08/2025, 07:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0618/2025Data da Publicação: 26/08/2025

25/08/2025, 07:29

Juntada

25/08/2025, 07:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0618/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 65: Ciente. Aguarde-se, contudo, seja providenciado pela Serventia, antes, a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via "Sisbajud" (art. 854, inc. II, § 5º, do CPC), conforme determinado na sentença de fls. 60. Intime-se.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

22/08/2025, 16:52

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 65: Ciente. Aguarde-se, contudo, seja providenciado pela Serventia, antes, a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via "Sisbajud" (art. 854, inc. II, § 5º, do CPC), conforme determinado na sentença de fls. 60. Intime-se.

22/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:17

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:15

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WPBA.25.70059789-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 20/08/2025 09:41

21/08/2025, 09:11

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/08/2025, 02:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0581/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 01:49

Juntada

13/08/2025, 01:49

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado

12/08/2025, 10:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0581/2025Teor do ato: Vistos. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 56/59, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial que Eternizza Comércio de Fotografias Ltda moveu em face de Claudine Vicente, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via "Sisbajud" (art. 854, inc. II, § 5º, do CPC). Após, intime-se o exequente a preencher o formulário de "Mandado de Levantamento Eletrônico" a fim de possibilitar o levantamento da quantia penhorada. P. I. C.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

12/08/2025, 10:50

Homologada a Transação - Vistos. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 56/59, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial que Eternizza Comércio de Fotografias Ltda moveu em face de Claudine Vicente, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via "Sisbajud" (art. 854, inc. II, § 5º, do CPC). Após, intime-se o exequente a preencher o formulário de "Mandado de Levantamento Eletrônico" a fim de possibilitar o levantamento da quantia penhorada. P. I. C.

12/08/2025, 10:43

Conclusos para sentença

11/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:30

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WPBA.25.70056918-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 11/08/2025 09:43

11/08/2025, 10:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0564/2025Data da Publicação: 11/08/2025

08/08/2025, 08:07

Juntada

08/08/2025, 08:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0564/2025Teor do ato: Vistos. Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação da executada (via DJE ou por carta), acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Intime-se.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

07/08/2025, 10:18

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação da executada (via DJE ou por carta), acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Intime-se.

07/08/2025, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2025Data da Publicação: 08/08/2025

07/08/2025, 01:33

Juntada

07/08/2025, 01:33

Conclusos para decisão

06/08/2025, 16:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2025Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia minuta de indisponibilidade de valores via "SISBAJUD", autorizada a repetição da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, liberando-se em 24 horas quantias excedentes, com a subsequente intimação do executado (via DJE ou carta) acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Por fim, se efetivada a penhora de ativos financeiros, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, ressaltando-se que diante da impossibilidade de serem oferecidos oralmente na audiência realizada no CEJUSC, os embargos poderão ser apresentados no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Claudine Vicente Valor atualizado: R$ 2.760,34. Intime-se.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

06/08/2025, 16:27

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:10

Juntada - SAJ

06/08/2025, 16:09

Juntada - SAJ

06/08/2025, 16:09

Juntada - SAJ

06/08/2025, 16:09

Juntada - SAJ

06/08/2025, 16:09

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/08/2025, 16:09

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Providencie a Serventia minuta de indisponibilidade de valores via "SISBAJUD", autorizada a repetição da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, liberando-se em 24 horas quantias excedentes, com a subsequente intimação do executado (via DJE ou carta) acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Por fim, se efetivada a penhora de ativos financeiros, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, ressaltando-se que diante da impossibilidade de serem oferecidos oralmente na audiência realizada no CEJUSC, os embargos poderão ser apresentados no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Claudine Vicente Valor atualizado: R$ 2.760,34. Intime-se.

06/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

30/05/2025, 05:29

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado - Nº Protocolo: WPBA.25.70036920-6Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema SisbaJudData: 28/05/2025 14:48

29/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 21:46

Juntada

15/05/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR) Processo 1002259-03.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eternizza Comércio de Fotografias Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta deduzida pela executada às fls. 26 ("pagamento do débito em 10 parcelas e com as devidas correções legais"). Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta deduzida pela executada às fls. 26 ("pagamento do débito em 10 parcelas e com as devidas correções legais"). Intime-se.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

14/05/2025, 09:09

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta deduzida pela executada às fls. 26 ("pagamento do débito em 10 parcelas e com as devidas correções legais"). Intime-se.

14/05/2025, 07:56

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:42

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/05/2025, 13:14

Juntada de mandado

12/05/2025, 13:14

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 445.2025/006720-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2025 Local: Oficial de justiça - Paulo Francisco de Souza

16/04/2025, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

15/04/2025, 23:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada para o pagamento do débito acima especificado, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias. Poderá a parte executada reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Advogados(s): Carla Giovanna Giacomini (OAB 96586/PR)

15/04/2025, 10:45

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cite-se a parte executada para o pagamento do débito acima especificado, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias. Poderá a parte executada reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

15/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão

14/04/2025, 17:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:33

Distribuição por Sorteio

11/04/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:16

DESPACHO

•05/12/2025, 10:13

DESPACHO

•26/09/2025, 10:58

DECISÃO

•27/08/2025, 05:06

DECISÃO

•22/08/2025, 12:12

SENTENÇA

•12/08/2025, 10:43

DECISÃO

•07/08/2025, 09:51

DECISÃO

•06/06/2025, 11:40

DECISÃO

•14/05/2025, 07:56

DECISÃO

•15/04/2025, 09:50