Dissolução Parcial de Sociedade 1067751-17.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 53.334,00

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Partes do Processo

DANIEL SEBASTIAN CALDEIRA

CPF

Autor

GO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

MAKER INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA

Reu

ALLAIN BENICHO MURAMATSU

CPF

Reu

BRUNO PIERGILI WEIERS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PAULA

OAB/SP 113784·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/SP 280298·CPF·Representa: Autor

PRISCILA TAVARES DA SILVA

OAB/SP 285461·CPF·Representa: Autor

NILTON LUIS D`HUGO

OAB/SP 211414·CPF·Representa: Autor

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/SP 76921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL SEBASTIAN CALDEIRA

CPF

Autor

GO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

MAKER INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA

Reu

ALLAIN BENICHO MURAMATSU

CPF

Reu

BRUNO PIERGILI WEIERS

CPF

Reu

JV4 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

MARCO AURELIO PAULA

OAB/SP 113784·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/SP 280298·CPF·Representa: Autor

PRISCILA TAVARES DA SILVA

OAB/SP 285461·CPF·Representa: Autor

NILTON LUIS D`HUGO

OAB/SP 211414·CPF·Representa: Autor

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/SP 76921·CPF·Representa: Réu

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/SP 352839·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/SP 289076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:47

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 19:07

Todas as movimentações(286)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:47

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:19

14/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:09

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 18:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 19:45

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 20:16

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Aurelio Paula (OAB 113784/SP), Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB 76921/SP), Jaqueline do Nascimento Sousa (OAB 280298/SP), Priscila Tavares da Silva (OAB 285461/SP), Alessandro Mendes Cardoso (OAB 289076/SP), Helvecio Franco Maia Junior (OAB 77467/MG) Processo 1067751-17.2019.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Daniel Sebastian Caldeira - Reqdo: Go Comercio de Cósmeticos Ltda, Maker Industria, Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda, Allain Benicho Muramatsu, Bruno Piergili Weiers - Vistos. Fls. 1242/1244: Determino que as partes providenciem os documentos/esclarecimentos requeridos pelo perito, no prazo de 10 dias, comprovando-se nos autos: a) Envio dos documentos, em formato.pdf, informados nos arquivos constantes na pasta Item 9 do link de documentação entregue; b) Que as Requeridas atendam à solicitação de esclarecimentos e documentação anexa. Após, intime-se o perito para reinício dos trabalhos periciais. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 08:58

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:14

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/04/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 01:30

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão

18/03/2025, 17:01

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 13:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/01/2025, 12:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 20:45

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2024, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 01:02

Decisão Determinação

21/11/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/10/2024, 18:17

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 20:32

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:03

Suspensão do Prazo

01/02/2024, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:28

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 19:05

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2022, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão

07/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022, 01:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2022, 19:09

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:23

Suspensão do Prazo

15/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2022, 06:04

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 19:27

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 19:27

Decisão

28/03/2022, 15:27

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2021, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2021, 11:55

Decisão

31/08/2021, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 12:35

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 20:18

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 13:44

Conclusos para decisão

04/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2021, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2021, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2021, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2021, 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 21:56

Decisão

26/04/2021, 19:01

Conclusos para decisão

23/04/2021, 20:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2021, 19:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2021, 11:54

Juntada de Outros documentos

15/04/2021, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2021, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2021, 01:13

Decisão

13/04/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 08:09

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2020, 08:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2020, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 20:40

Incidente Processual Instaurado

18/09/2020, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2020, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2020, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2020, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2020, 22:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2020, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2020, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2020, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2020, 17:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/07/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:39

Arquivado Definitivamente

30/03/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 17:08

Suspensão do Prazo

23/02/2020, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2020, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2020, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2020, 14:27

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2020, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2020, 11:31

Decisão

04/02/2020, 14:31

Conclusos para decisão

04/02/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2020, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2020, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2020, 14:31

Juntada de Outros documentos

17/01/2020, 14:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/01/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2019, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2019, 11:33

Decisão

11/12/2019, 16:24

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 10:32

Julgada Procedente a Ação

05/12/2019, 17:35

Conclusos para decisão

29/10/2019, 18:10

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2019, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

03/10/2019, 10:03

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2019, 10:46

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

10/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 15:52

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 15:52

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 15:52

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 15:52

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2019, 04:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 03:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 03:29

Expedição de Carta.

01/08/2019, 18:46

Expedição de Carta.

01/08/2019, 18:46

Expedição de Carta.

01/08/2019, 18:46

Expedição de Carta.

01/08/2019, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2019, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2019, 17:38

Conclusos para decisão

29/07/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2019, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2019, 11:43

Determinada a Emenda à Petição Inicial

17/07/2019, 19:16

Conclusos para decisão

17/07/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 17:20

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 17:18

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2019, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2019, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2019, 15:34

Decisão

17/07/2019, 13:49

Conclusos para decisão

17/07/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 23:06

Decisão

•19/02/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:59

Decisão

•02/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:05

Decisão

•26/01/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:39

Decisão

•10/06/2025, 09:50

Decisão

•14/05/2025, 08:58

Decisão

•05/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:26

Decisão

•19/03/2025, 16:16

Decisão

•24/02/2025, 17:02

Decisão

•17/01/2025, 12:40

Todos os documentos(42)

Decisão

•14/04/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:19

Decisão

•19/02/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:59

Decisão

•02/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:05

Decisão

•26/01/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:39

Decisão

•10/06/2025, 09:50

Decisão

•14/05/2025, 08:58

Decisão

•05/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:26

Decisão

•19/03/2025, 16:16

Decisão

•24/02/2025, 17:02

Decisão

•17/01/2025, 12:40

Decisão

•21/11/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:17

Decisão

•31/07/2024, 20:32

Decisão

•09/01/2024, 19:21

Decisão

•14/06/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:41

Decisão

•07/07/2022, 17:48

Decisão

•19/05/2022, 19:09

Decisão

•28/03/2022, 15:27

Decisão

•31/08/2021, 20:02

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 20:12

Decisão

•26/04/2021, 19:01

Decisão

•13/04/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 14:27

Decisão

•04/02/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 14:31

Decisão

•11/12/2019, 16:24

Sentença

•05/12/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 10:03

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 11:36

Decisão

•30/07/2019, 17:38

Decisão

•17/07/2019, 19:16

Decisão

•17/07/2019, 13:49