Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013638-68.2022.8.26.0566 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013638-68.2022.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/02/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Cesar de Lima (OAB 406715/SP) Processo 1013638-68.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tainan Ramires - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: 1) OBRIGAÇÕES DE FAZER/PAGAR: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição dev

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:32

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/08/2023, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/03/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:06

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 09:32

Decisão

•16/02/2023, 16:13

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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