Execução de Título Extrajudicial 1077996-51.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1077996-51.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

30/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

29/04/2026, 03:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 00:52

Decisão interlocutória

28/04/2026, 00:52

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 407675332, Subguia 407961191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

17/03/2026, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

16/03/2026, 16:09

Link para pagamento - Guia: 407675332, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=407961191&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611761222402197320948755441960&idProcessoParte=611761222402197320948755447950&sinEmModal=N&hash=10db21fa9674f5aa450576d04f8d34fd'>407961191</a>

16/03/2026, 15:40

Juntada - Guia Gerada - MACROPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS S.A. - Guia 407675332 - R$ 68,70

16/03/2026, 15:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 210

23/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 210

20/02/2026, 02:13

Decisão interlocutória

18/02/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BORGES FREIRE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/02/2026, 13:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 18:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0928/2023Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a petição e os documentos de fls. 30/33 como emenda à inicial. 2. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por carta, para que pague(m) a dívida em 3 dias, contados da citação (art. 829 do CPC), incluindo as prestações que se vencerem no curso do processo até o pagamento integral da dívida (art. 323 do CPC). Será reputada válida a citação se recebida a carta, sem qualquer ressalva, por funcionário de portaria de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso (art. 247, § 4º, do CPC). 3. Expeça-se certidão para os fins de averbação no registro de imóveis, no registro de veículos ou no registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto (art. 828 do CPC).Cabe à parte exequente, no prazo de 10 dias, comunicar as averbações efetivadas (art. 828, § 1º, do CPC). 4. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito (art. 827, caput, do CPC), a qual será reduzida da metade caso ocorra o pagamento integral no prazo estipulado (art. 827, § 1º, do CPC). 5. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 915 do CPC). Os embargos não dependem de penhora, depósito ou caução. 6. Se frustrada a citação por carta, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, no prazo de 15 dias, recolher as taxas para pesquisas de endereço via Sisbajud e Infojud, que desde já ficam deferidas. Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer a citação da parte executada de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas. Esta medida visa agilizar o trâmite processual e toma em consideração o baixo número de escreventes à disposição desta vara. Inerte a parte exequente

26/10/2023, 00:10

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1. Recebo a petição e os documentos de fls. 30/33 como emenda à inicial. 2. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por carta, para que pague(m) a dívida em 3 dias, contados da citação (art. 829 do CPC), incluindo as prestações que se vencerem no curso do processo até o pagamento integral da dívida (art. 323 do CPC). Será reputada válida a citação se recebida a carta, sem qualquer ressalva, por funcionário de portaria de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso (art. 247, § 4º, do CPC). 3. Expeça-se certidão para os fins de averbação no registro de imóveis, no registro de veículos ou no registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto (art. 828 do CPC).Cabe à parte exequente, no prazo de 10 dias, comunicar as averbações efetivadas (art. 828, § 1º, do CPC). 4. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito (art. 827, caput, do CPC), a qual será reduzida da metade caso ocorra o pagamento integral no prazo estipulado (art. 827, § 1º, do CPC). 5. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 915 do CPC). Os embargos não dependem de penhora, depósito ou caução. 6. Se frustrada a citação por carta, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, no prazo de 15 dias, recolher as taxas para pesquisas de endereço via Sisbajud e Infojud, que desde já ficam deferidas. Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer a citação da parte executada de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas. Esta medida visa agilizar o trâmite processual e toma em consideração o baixo número de escreventes à disposição desta vara. Inerte a parte exequente, intime-se na forma

25/10/2023, 18:55

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada - Registro de pagamento - Guia 407675332, Subguia 407961191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Juntada - Guia Gerada - MACROPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS S.A. - Guia 407675332 - R$ 68,70

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 210

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 210

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BORGES FREIRE. Justiça gratuita: Não requerida.

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