Agravo em Recurso Especial 0002390-35.2023.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0002390-35.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 10:12

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

25/03/2026, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 194028/2026 - AgRg

12/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194028 - AgRg no AREsp 3136523 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194028/2026

06/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 194028/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183067/2026

04/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 183067/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:10

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