Execução de Título Extrajudicial 1026224-85.2014.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026224-85.2014.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 295

11/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 295

11/05/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 16:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70065547-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/03/2026 11:54

02/03/2026, 13:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0194/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 03:03

Juntada

25/02/2026, 03:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0194/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 78/81: Indefiro as pesquisas DIMOB, DITR, DOI, DMED, DIRF e DECRED uma vez que não possibilita penhora de valores, além de somente refletirem informações pretéritas. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Execução. Pesquisa de bens pelos sistemas informatizados. Diligências anteriormente empreendidas que não propiciaram a satisfação do crédito perseguido . Descabimento das consultas por meio dos sistemas de DIRPF, DIPJ/PJ, ECF, DOI, DITR, DIMOB, DIMOF e DECRED. Pesquisas inadequadas à localização de bens passíveis de penhora, pois, quando positivas, retratam situações pretéritas ou mesmo passíveis de obtenção em sede da própria pesquisa INFOJUD, já realizada. Precedentes. Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23114681420248260000 São Paulo, Relator.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Data de Julgamento: 25/11/2024, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/11/2024). Assim, tornem à parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, indicando as medidas necessárias à persecução de seu crédito, sob pena de arquivamento. IntAdvogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)

24/02/2026, 12:27

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 78/81: Indefiro as pesquisas DIMOB, DITR, DOI, DMED, DIRF e DECRED uma vez que não possibilita penhora de valores, além de somente refletirem informações pretéritas. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Execução. Pesquisa de bens pelos sistemas informatizados. Diligências anteriormente empreendidas que não propiciaram a satisfação do crédito perseguido . Descabimento das consultas por meio dos sistemas de DIRPF, DIPJ/PJ, ECF, DOI, DITR, DIMOB, DIMOF e DECRED. Pesquisas inadequadas à localização de bens passíveis de penhora, pois, quando positivas, retratam situações pretéritas ou mesmo passíveis de obtenção em sede da própria pesquisa INFOJUD, já realizada. Precedentes. Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23114681420248260000 São Paulo, Relator.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Data de Julgamento: 25/11/2024, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/11/2024). Assim, tornem à parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, indicando as medidas necessárias à persecução de seu crédito, sob pena de arquivamento. Int

24/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70466447-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/11/2025 11:16

11/11/2025, 12:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1365/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 09:09

Juntada

06/11/2025, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1365/2025Teor do ato: Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independente de nova intimação. Int.Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)

05/11/2025, 20:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:56

DESPACHO

•24/02/2026, 10:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0070/2019Teor do ato: 1) Fls. 200/201: Esgotados os meios de citação pessoal e sendo ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra a parte a ser citada (art. 256, II, CPC/2015), DEFIRO a citação ficta (por edital), fixando-lhe o prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, III, CPC/2015. Providencie a parte requerente a respectiva minuta, concomitante ao recolhimento da taxa respectiva na guia FEDTJ (Código 435-9), para publicação pela Imprensa Oficial, no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por caracter, incluindo-se os espaços em branco, nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e do Comunicado 62/2009, atualizado pelo Provimento CSM 2.462/2017 (DJE 15/12/2017 - pág. 3). A determinação da vinda de minuta pelo interessado submete-se ao Provimento IX/64, do Conselho Superior da Magistratura, que em seu art. 3º diz: "os resumos serão oferecidos pelo advogado da parte requerente para ficar junto aos autos, cabendo ao escrivão verificar a satisfação dos requisitos legais, ou, a critério do Juiz de Direito, confeccionados pelo próprio Cartório". 2) Após a conferência do edital pela Serventia, determino que haja sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, bem como na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (art. 257, II, CPC/2015), sem prejuízo da publicação em jornal de grande circulação ou outros meios (parágrafo único de tal dispositivo). 3) Providencie a Serventia a intimação da parte autora quando da publicação no DJE, para que esta comprove, no prazo de 15 dias (art. 257, II, CPC/15), as duas publicações conforme mencionado no item '2'. 4) Se decorrido o prazo fixado e não havendo resposta, encaminhem-se os autos à DPE para nomeação de Curador Especial nos termos do art. 72º, II do CPC/15. Int.Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)

07/03/2019, 14:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0187/2016Teor do ato: 1) Fls. 109/110: Possível o pedido de bloqueio via BACENJUD, com característica de ARRESTO, o que defiro.2) Já foram realizadas pesquisas do paradeiro do devedor e, em cada endereço diligenciado não foi possível sua localização para efetivar a citação.O art. 830, CPC/15, faculta o arresto via Oficial de Justiça. Nada obsta que seja perquirida por sistema eletrônico.Assim, desde que comprovado o recolhimento das custas do Provimento 1864/11, providencie a Serventia minuta de pesquisa de ativos financeiros, e consequentemente torne-os indisponíveis (bloqueio), nos termos do Convênio BACENJUD.Havendo excesso de valores alcançados, deverá haver o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, CPC/15).Oportunamente, intime-se a parte credora quanto ao resultado da pesquisa e, nos 10 dias da intimação, sendo esta frutífera, deverá o autor providenciar o necessário para citação do devedor por hora certa (art. 830, § 1º, CPC/15), nos termos do despacho inicial de fl. 54.3) Concomitante à citação, deverá haver intimação do devedor nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, a quem incumbe comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e que eventualmente há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.Em caso de eventual inércia do devedor, e conforme previsão do § 5º de tal dispositivo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, o que permite, e desde já fica determinado, a transferência dos valores, devendo a Serventia providenciar o necessário para sua concreção, para conta vinculada ao juízo. Com a vinda do comprovante aos autos, intime-se o credor a manifestar-se em termos de prosseguimento, que deverá observar os termos do art. 830, § 2º (CPC/15), que prevê que, uma vez frustradas a citação pessoal e a com hora certa, incumbe ao exequente requerer a citação por edital.4) Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de

06/06/2016, 12:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - 1) Fls. 109/110: Possível o pedido de bloqueio via BACENJUD, com característica de ARRESTO, o que defiro.2) Já foram realizadas pesquisas do paradeiro do devedor e, em cada endereço diligenciado não foi possível sua localização para efetivar a citação.O art. 830, CPC/15, faculta o arresto via Oficial de Justiça. Nada obsta que seja perquirida por sistema eletrônico.Assim, desde que comprovado o recolhimento das custas do Provimento 1864/11, providencie a Serventia minuta de pesquisa de ativos financeiros, e consequentemente torne-os indisponíveis (bloqueio), nos termos do Convênio BACENJUD.Havendo excesso de valores alcançados, deverá haver o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, CPC/15).Oportunamente, intime-se a parte credora quanto ao resultado da pesquisa e, nos 10 dias da intimação, sendo esta frutífera, deverá o autor providenciar o necessário para citação do devedor por hora certa (art. 830, § 1º, CPC/15), nos termos do despacho inicial de fl. 54.3) Concomitante à citação, deverá haver intimação do devedor nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, a quem incumbe comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e que eventualmente há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.Em caso de eventual inércia do devedor, e conforme previsão do § 5º de tal dispositivo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, o que permite, e desde já fica determinado, a transferência dos valores, devendo a Serventia providenciar o necessário para sua concreção, para conta vinculada ao juízo. Com a vinda do comprovante aos autos, intime-se o credor a manifestar-se em termos de prosseguimento, que deverá observar os termos do art. 830, § 2º (CPC/15), que prevê que, uma vez frustradas a citação pessoal e a com hora certa, incumbe ao exequente requerer a citação por edital.4) Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto conve

06/06/2016, 11:03

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 295

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 295

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70065547-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/03/2026 11:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0194/2026Data da Publicação: 26/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70466447-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/11/2025 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1365/2025Data da Publicação: 07/11/2025

Juntada

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