Execução da Pena 0008815-33.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LUIZ PAULO PINHEIRO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO

OAB/SP 204309

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 14:46

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 15:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/10/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:52

Suspensão do Prazo

29/08/2025, 23:39

Apensado ao processo

03/07/2025, 11:39

Apensado ao processo

03/07/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:38

Todas as movimentações(57)

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 14:46

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 15:11

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/10/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:52

Suspensão do Prazo

29/08/2025, 23:39

Apensado ao processo

03/07/2025, 11:39

Apensado ao processo

03/07/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 22:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 22:00

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 21:59

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 21:59

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 21:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 16:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 03:50:44, Vara das Execuções Criminais.

09/06/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:24

Expedição de Mandado.

25/05/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB 204309/SP) Processo 0008815-33.2025.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Paulo Pinheiro Franco - Vistos. INTIME-SE o(a) o executado (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta intimação, comparecer perante este juízo, localizado à Rua Marechal Deodoro, 3036 - Centro - Fórum - São José do Rio Preto-SP, das 14:30 às 17:00hs, para ADVERTÊNCIA das condições impostas no regime aberto. Deverá trazer comprovante de endereço atualizado e documento de identidade com foto, sob pena de, em caso de não comparecimento, expedição de mandado de prisão. Na ocasião da intimação, o sr. oficial de justiça deverá solicitar o número de telefone do intimado, certificando-se. Servirá o presente despacho como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:40

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 13:34

Apensado ao processo

13/05/2025, 13:25

Distribuído por competência exclusiva

13/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:41

Despacho

•18/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:07

Despacho

•15/05/2025, 16:00

Despacho

•13/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:34

Despacho

•13/05/2025, 13:16

Sentença

•13/05/2025, 13:16

Decisão

•13/05/2025, 13:16

Decisão

•13/05/2025, 13:16

Todos os documentos(19)

Sentença

•07/10/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:41

Despacho

•18/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:07

Despacho

•15/05/2025, 16:00

Despacho

•13/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:34

Despacho

•13/05/2025, 13:16

Sentença

•13/05/2025, 13:16

Decisão

•13/05/2025, 13:16

Decisão

•13/05/2025, 13:16

Decisão

•13/05/2025, 13:16

Decisão

•13/05/2025, 13:15

Decisão

•13/05/2025, 13:15

Decisão

•13/05/2025, 13:15