Agravo em Recurso Especial 1010946-58.2024.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2026

Valor da Causa

R$ 62.385,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

LUPA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSANGELA CRISTINA FAZIO LEMES

CPF

Reu

SERGIO ANTONIO DE SOUZA LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONSTANTINO MONDELLI FILHO

OAB/SP 371708·CPF·Representa: Autor

PRIMO PAMPADO

OAB/SP 56751·CPF·Representa: Autor

JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

OAB/SP 356419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

21/05/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/05/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2026, 06:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

18/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/03/2026, 18:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2026, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:17

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

-

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2026, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:17

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

-

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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