Execução da Pena 0002541-53.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

FLAVIA ALINE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CILURZO BAROZZI

OAB/SP 322722

·

CPF

·

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 15:06

Decisão Determinação

19/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

18/05/2026, 17:40

Conclusos para despacho

18/05/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:00

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 20:15

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 01:03

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 11:13

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 15:06

Decisão Determinação

19/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

18/05/2026, 17:40

Conclusos para despacho

18/05/2026, 16:20

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:00

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 20:15

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 01:03

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB 322722/SP) Processo 0002541-53.2025.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectda: FLAVIA ALINE DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) FLAVIA ALINE DOS SANTOS PEREIRA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1504439-66.2021.8.26.0576, 4ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura. P.I.C. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:40

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/05/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 17:33

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 23:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 17:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de Parecer

31/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 01:31

Expedição de Mandado.

16/02/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de Parecer

12/02/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 21:25

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 14:47

Apensado ao processo

10/02/2025, 14:46

Apensado ao processo

10/02/2025, 14:46

Apensado ao processo

10/02/2025, 14:46

Distribuído por competência exclusiva

10/02/2025, 14:40

Sentença

•13/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:33

Decisão

•15/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:16

Decisão

•31/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 15:16

Despacho

•13/02/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:42

Despacho

•10/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:47

Despacho

•10/02/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 14:40

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/05/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:23

Sentença

•13/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:33

Decisão

•15/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:16

Decisão

•31/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 15:16

Despacho

•13/02/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:42

Despacho

•10/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:47

Despacho

•10/02/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 14:40

Acórdão

•10/02/2025, 14:39

Acórdão

•10/02/2025, 14:39

Sentença

•10/02/2025, 14:39