Execução da Pena 0002753-45.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

HERBERT SANCHES SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDLENIO XAVIER BARRETO

OAB/SP 270131·

CPF

·

Representa: Réu

PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/SP 254377·CPF·Representa: Réu

TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOS

OAB/SP 443745·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 11:52

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB 254377/SP), Edlênio Xavier Barreto (OAB 270131/SP), Tauane Monise Gouvêa dos Santos (OAB 443745/SP) Processo 0002753-45.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Herbert Sanches Simoes - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 270.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

08/05/2025, 20:11

Todas as movimentações(90)

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 11:52

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:36

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 15:41

Decisão

•09/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB 254377/SP), Edlênio Xavier Barreto (OAB 270131/SP), Tauane Monise Gouvêa dos Santos (OAB 443745/SP) Processo 0002753-45.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Herbert Sanches Simoes - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 270.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

08/05/2025, 20:11

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 01:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 17:14

Juntada de Mandado

25/02/2025, 17:11

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/02/2025, 16:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

19/02/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 15:04

Expedição de Ofício.

02/11/2024, 02:27

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:07

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

16/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 00:37

Juntada de Petição de Parecer

13/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

23/03/2024, 20:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 09:15

Conclusos para despacho

15/03/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 20:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 01:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2024, 14:14

Realizado Cálculo

08/03/2024, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 15:11

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 17:24

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão

20/09/2023, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2023, 23:28

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 11:32

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2023, 14:44

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/02/2023, 12:19

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 11:44

Distribuído por competência exclusiva

27/02/2023, 11:37

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:29

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:29

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Despacho

•18/03/2025, 15:59

Decisão

•27/02/2025, 16:26

Todos os documentos(115)

Despacho

•13/05/2025, 15:41

Decisão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:29

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:29

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 17:28

Despacho

•18/03/2025, 15:59

Decisão

•27/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 00:47

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:15

Decisão

•16/08/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:33

Despacho

•20/03/2024, 09:15

Decisão

•14/03/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 01:28

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:14

Despacho

•27/09/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:24

Decisão

•21/09/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:44

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:28

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:28

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:28

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:28

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:27

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:27

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:27

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:27

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:27

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:27

Acórdão - Habeas Corpus

•27/02/2023, 12:27

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 12:19

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:38

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37

Acórdão

•27/02/2023, 11:37