Execução Fiscal 1518671-73.2019.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.294,26

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

JEOVANE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CABRAL LEAL

OAB/SP 457773·CPF·Representa: Autor

JHEIMISON ALVES MARTINS

OAB/SP 449100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2026, 08:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:33

Expedição de Carta.

15/12/2025, 22:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/12/2025, 22:50

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Todas as movimentações(165)

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2026, 08:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:33

Expedição de Carta.

15/12/2025, 22:51

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 10:28

Decisão

•06/10/2025, 15:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/12/2025, 22:50

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/11/2025, 15:33

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:12

Bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/07/2025, 19:18

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jheimison Alves Martins (OAB 449100/SP) Processo 1518671-73.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Jeovane dos Santos - Certifico e dou fé que houve DESBLOQUEIO TOTAL dos valores constritos pelo Sisbajud. TEIMOSINHA ENCERRADA. As respostas dos bancos para ordens de bloqueios e desbloqueios podem ser efetivadas em até 5 dias úteis após o seu protocolo (mesmo que conste a informação NÃO ENVIADA), assim como as ordens de cessação de teimosinha. Se ocorrer novo bloqueio após a cessação da teimosinha e ou ordem de desbloqueio, deverá a parte peticionar nos autos, trazendo extrato bancário do dia do peticionamento, comprovando o quanto alegado.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jheimison Alves Martins (OAB 449100/SP) Processo 1518671-73.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Jeovane dos Santos - Com a intervenção da executada nos autos, superada eventual nulidade de citação/arresto, caso alegada. Por ora, liberem-se eventuais valores bloqueados. Como se sabe, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (artigo 3º, § 3º, CPC). Providencie a executada parcelamento junto à entidade pública, no prazo de 30 dias. Não noticiado o parcelamento fiscal, retornem os autos à fila sisbajud - bloquear valor, a pedido da exequente.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:22

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

14/05/2025, 08:21

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 07:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:44

Conclusos para decisão

05/03/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/02/2025, 00:38

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:23

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:57

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

16/01/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/01/2025, 15:23

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

08/01/2025, 07:05

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/12/2024, 15:47

Bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 18:01

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 21:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 21:47

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:14

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/08/2024, 13:00

Suspensão do Prazo

26/05/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 22:04

Bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 22:03

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2023, 09:09

Juntada de Certidão

03/11/2023, 06:52

Expedição de Carta.

01/11/2023, 15:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2023, 15:00

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 13:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

05/11/2021, 12:48

Conclusos para decisão

23/09/2021, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

04/09/2020, 15:59

Transferência de Processo - Saída

04/09/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 09:54

Decisão

•04/07/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:59

Decisão

•14/05/2025, 08:21

Decisão

•18/03/2025, 11:59

Decisão

•28/02/2025, 00:38

Decisão

•16/01/2025, 08:57

Decisão

•12/11/2024, 18:01

Decisão

•07/11/2024, 21:47

Decisão

•15/02/2024, 22:03

Decisão

•01/11/2023, 15:00

Decisão

•05/11/2021, 12:48