Execução Fiscal 0503253-25.2013.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 176.277,37

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

OSWALDO JOSE STECCA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

OSVALDO FERNANDES FILHO

OAB/SP 200040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

11/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:04

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

28/05/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

11/08/2025, 15:41

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 17:27

Sentença

•28/05/2025, 12:02

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Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:04

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

28/05/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osvaldo Fernandes Filho (OAB 200040/SP) Processo 0503253-25.2013.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Oswaldo Jose Stecca - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2025, 08:31

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/02/2025, 20:24

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 23:30

Concedida a Dilação de Prazo

19/11/2024, 23:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

11/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 14:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 06:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 06:07

Conclusos para decisão

13/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 00:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/05/2024, 00:29

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:45

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 08:06

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 17:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2024, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/04/2024, 13:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2024, 11:12

Ato ordinatório

01/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/10/2021, 22:32

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/10/2021, 22:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/10/2021, 22:32

Processo Materializado

08/10/2021, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

08/10/2021, 22:32

Recebidos os Autos do Distribuidor local

08/10/2021, 22:32

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

13/01/2020, 16:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/12/2019, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2019, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 16:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/12/2018, 13:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

12/11/2018, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2018, 15:42

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 09:53

Proferido Despacho

23/10/2018, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 15:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/10/2016, 11:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

19/09/2016, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

22/08/2016, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2016, 12:00

Expedição de Certidão.

02/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

12/06/2013, 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

21/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

18/04/2013, 09:34

Carga à Vara Interna

26/03/2013, 17:19

Distribuído por sorteio

26/03/2013, 10:50

Decisão

•14/05/2025, 08:31

Decisão

•25/02/2025, 20:24

Decisão

•19/11/2024, 23:30

Decisão

•11/10/2024, 10:57

Decisão

•05/10/2024, 14:16

Decisão

•20/06/2024, 06:07

Decisão

•01/05/2024, 00:29

Decisão

•22/04/2024, 13:17