Execução Fiscal 0536606-22.2014.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.773,81

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

ELAINE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA DIAS FELIX

OAB/SP 396306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Magistrado

24/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 03:51

Mantida a Decisão Anterior

18/12/2025, 03:51

Conclusos para decisão

18/12/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/09/2025, 02:41

Conclusos para decisão

21/09/2025, 02:33

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:21

Todas as movimentações(85)

Mudança de Magistrado

24/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 04:11

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 03:51

Decisão

•21/09/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 03:51

Mantida a Decisão Anterior

18/12/2025, 03:51

Conclusos para decisão

18/12/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/09/2025, 02:41

Conclusos para decisão

21/09/2025, 02:33

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/07/2025, 12:05

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 19:29

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

18/06/2025, 19:29

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/06/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marta Dias Felix (OAB 396306/SP) Processo 0536606-22.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Elaine de Oliveira - Por ora, liberem-se eventuais valores bloqueados. Como se sabe, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (artigo 3º, § 3º, CPC). Já em relação ao débito, observo que a exequente pode firmar acordos amparados em lei. Providencie a executada eventual parcelamento, sob pena de prosseguimento dos atos de constrição.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:24

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

14/05/2025, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:35

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2025, 12:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/04/2025, 10:32

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:13

Bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 06:51

Conclusos para decisão

20/03/2025, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:52

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:57

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/02/2025, 07:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/12/2024, 14:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/12/2024, 16:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2023, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 05:05

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 05:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 05:05

Processo Materializado

10/10/2021, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 05:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 05:05

Expedição de Carta.

27/03/2017, 11:47

Expedição de Certidão.

27/03/2017, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 10:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

23/03/2017, 11:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/01/2017, 10:09

Decisão

19/01/2015, 17:15

Distribuído por sorteio

14/11/2014, 19:29

Decisão

•31/07/2025, 12:05

Decisão

•18/06/2025, 19:29

Decisão

•29/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:35

Decisão

•29/04/2025, 12:29

Decisão

•20/03/2025, 06:51

Decisão

•10/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:57