Requisição de Pequeno Valor 0009206-22.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

DANILO GARCIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA

OAB/SP 237735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 17:07

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

13/05/2025, 16:14

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/05/2025, 16:14

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido

13/05/2025, 16:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:08

Remetido ao DJE

23/04/2025, 13:39

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 10:52

Remetido ao DJE

17/04/2025, 01:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/04/2025, 17:10

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 16:31

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

15/04/2025, 15:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/04/2025, 06:41

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 17:07

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

13/05/2025, 16:14

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/05/2025, 16:14

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido

13/05/2025, 16:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:38

Decisão

•16/04/2025, 17:10

04/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:08

Remetido ao DJE

23/04/2025, 13:39

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 10:52

Remetido ao DJE

17/04/2025, 01:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/04/2025, 17:10

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 16:31

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

15/04/2025, 15:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/04/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 23:35

Remetido ao DJE

28/03/2025, 05:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 15:19

Conclusos para Despacho

25/03/2025, 10:33

Decurso de Prazo

25/03/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 00:52

Remetido ao DJE

18/02/2025, 06:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 15:28

Comprovante de Depósito Juntado

14/02/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 08:46

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

16/12/2024, 18:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

16/12/2024, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 23:40

Remetido ao DJE

06/12/2024, 00:38

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

05/12/2024, 20:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

05/12/2024, 20:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

05/12/2024, 15:27

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

05/12/2024, 15:26

Conclusos para Decisão

29/11/2024, 13:37

Incidente Processual Instaurado

28/10/2024, 20:25

Despacho

•27/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:28

Decisão

•05/12/2024, 15:26