Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1015030-08.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.565,44

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Lucia Helena Bocchi Faibicher - CR

Partes do Processo

ARNALDO RAMATIS ZOCAL DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA

OAB/SP 224677·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

11/05/2026, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 06:49

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

11/05/2026, 19:57

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:29

Despacho

•27/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:20

Recebido o recurso

16/10/2025, 15:19

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:39

Julgada Procedente a Ação

30/05/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:05

Juntada de Petição de Réplica

15/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 1015030-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arnaldo Ramatis Zocal da Silva - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 06:02

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

13/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 12:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

06/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:10

Determinada a Emenda à Inicial

23/04/2025, 19:55

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/04/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/04/2025, 19:52

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:18

Juntada de Certidão

11/04/2025, 16:55

Distribuído por competência exclusiva

10/04/2025, 13:49

Decisão

•16/10/2025, 15:19

Sentença

•30/05/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:12

Decisão

•06/05/2025, 11:29

Decisão

•23/04/2025, 19:55

Decisão

•14/04/2025, 19:52