Execução da Pena 0015626-71.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santos
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
MARCIO ANTONIO SANTOS
CPF
923.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
TERCIO MURILO DE SOUZA
OAB/SP 505026
·
CPF
223.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
09/02/2026, 09:00
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
09/02/2026, 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2026, 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2026, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2026, 15:36
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 14:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2026, 13:32
Conclusos para despacho
04/02/2026, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 16:22
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 16:04
Expedição de Mandado.
28/01/2026, 16:03
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 16:03
Expedição de Alvará.
28/01/2026, 16:03
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
09/02/2026, 09:00
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
09/02/2026, 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2026, 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2026, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2026, 15:36
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 14:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2026, 13:32
Conclusos para despacho
04/02/2026, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 16:22
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 16:04
Expedição de Mandado.
28/01/2026, 16:03
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 16:03
Expedição de Alvará.
28/01/2026, 16:03
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2026, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2026, 13:05
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 12:42
Concedida Progressão de regime
27/01/2026, 12:42
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 09:05
Conclusos para decisão
26/01/2026, 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 09:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/01/2026, 08:43
Conclusos para despacho
22/01/2026, 14:45
Conclusos para decisão
22/01/2026, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 12:18
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2026, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 12:09
Suspensão do Prazo
10/12/2025, 01:30
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 12:51
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 07:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 19:52
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 12:35
Concedida Progressão de regime
27/05/2025, 12:34
Conclusos para decisão
26/05/2025, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 19:40
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 08:38
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 08:37
Não Concedido o Livramento Condicional
14/05/2025, 08:36
Conclusos para decisão
12/05/2025, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
11/05/2025, 00:08
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 04:21
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 07:27
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 13:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 13:14
Conclusos para despacho
23/04/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 07:29
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 02:04
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 13:56
Unificação e Soma de Penas
09/04/2025, 13:55
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 13:33
Apensado ao processo
09/04/2025, 13:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2025, 08:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2025, 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025, 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025, 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025, 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025, 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 14:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025, 13:42
Conclusos para decisão
18/03/2025, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 08:45
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 14:35
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 14:35
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025, 19:35
Expedição de Ofício.
19/11/2024, 16:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 11:27
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 11:26
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 11:25
Distribuído por competência exclusiva
18/11/2024, 11:16
Documentos
Decisão
•
05/02/2026, 13:32
Decisão
•
27/01/2026, 12:42
Despacho
•
23/01/2026, 08:43
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 12:09
Decisão
•
27/05/2025, 12:34
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 11:32
Decisão
•
14/05/2025, 08:36
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 11:09
Despacho
•
29/04/2025, 13:14
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 11:41
Decisão
•
09/04/2025, 13:55
Decisão
•
18/03/2025, 13:42
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 10:33
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 11:27
Sentença
•
18/11/2024, 11:16
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão
•
05/02/2026, 13:32
Decisão
•
27/01/2026, 12:42
Despacho
•
23/01/2026, 08:43
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 12:09
Decisão
•
27/05/2025, 12:34
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 11:32
Decisão
•
14/05/2025, 08:36
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 11:09
Despacho
•
29/04/2025, 13:14
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 11:41
Decisão
•
09/04/2025, 13:55
Decisão
•
18/03/2025, 13:42
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 10:33
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 11:27
Sentença
•
18/11/2024, 11:16
Decisão
•
18/11/2024, 11:16