Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1045208-71.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.898,78

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal

Partes do Processo

GERVASIO APARECIDO MOMENTE

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1045208-71.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gervasio Aparecido Momente - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 20:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 19:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 19:31

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:52

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 19:59

Despacho

•23/04/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1045208-71.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gervasio Aparecido Momente - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 20:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 19:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 19:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 19:30

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:55

Recebido o recurso

25/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:50

Julgada Procedente a Ação

17/10/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de Réplica

11/10/2024, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:09

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:02

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

07/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 19:50

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 18:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

04/10/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:10

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 06:30

Decisão

•25/10/2024, 17:10

Sentença

•17/10/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:00

Decisão

•04/10/2024, 16:32