Embargos à Execução Fiscal 0000775-04.2013.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 90.922,61

Órgão julgador

Foro 14 - Núcleo 4.0_Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Maria Câmara Junior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Maria Câmara Junior

Partes do Processo

HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MANFREDI

OAB/SP 65260·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA

OAB/SP 290225·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA

OAB/SP 60281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2025, 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Lucia de Paula Santos Atra (OAB 60281/SP), Fernando Jose Manfredi (OAB 65260/SP), Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB 290225/SP) Processo 0000775-04.2013.8.26.0602 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Hecaplast Indústria e Comércio Ltda - Torno sem efeito fls. 199/200. O feito foi sentenciado (fls. 99) e objeto de recurso de apelação (fls. 116). Apresentadas contrarrazões (fls.144) Subam os presentes autos ao Egrégio TJSP Seção de Direito Público, após a elaboração de certidão.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:14

Todas as movimentações(73)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2025, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:58

Decisão

•14/05/2025, 08:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Lucia de Paula Santos Atra (OAB 60281/SP), Fernando Jose Manfredi (OAB 65260/SP), Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB 290225/SP) Processo 0000775-04.2013.8.26.0602 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Hecaplast Indústria e Comércio Ltda - Torno sem efeito fls. 199/200. O feito foi sentenciado (fls. 99) e objeto de recurso de apelação (fls. 116). Apresentadas contrarrazões (fls.144) Subam os presentes autos ao Egrégio TJSP Seção de Direito Público, após a elaboração de certidão.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 08:09

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 13:19

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:13

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 03:12

Conclusos para decisão

31/01/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 03:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

29/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão

29/01/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 17:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2025, 18:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/01/2025, 14:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/06/2024, 10:43

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2023, 12:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/12/2022, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 13:16

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 13:16

Processo Materializado

10/10/2021, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 13:16

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 13:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/08/2020, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2020, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2019, 12:32

Recebido o recurso

14/02/2019, 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/12/2018, 16:42

Recebidos os Autos do Advogado

31/10/2016, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2016, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2016, 12:38

Recebidos os Autos da Conclusão

30/09/2016, 14:26

Julgada improcedente a ação

30/09/2016, 10:21

Expedição de Certidão.

06/07/2015, 12:04

Proferido Despacho

08/06/2015, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2015, 17:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2014, 11:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2013, 18:22

Mudança de Classe Processual

06/04/2013, 00:00

Carga Outro

04/03/2013, 15:08

Despacho Proferido

22/02/2013, 00:00

Apensamento

20/02/2013, 00:00

Aguardando Apensamento

19/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

18/02/2013, 15:27

Carga à Vara Interna

15/02/2013, 17:12

Distribuído por sorteio

14/02/2013, 16:00

Decisão

•06/03/2025, 13:19

Decisão

•31/01/2025, 11:24

Decisão

•29/01/2025, 17:55

Despacho

•29/01/2025, 17:04