Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1015595-41.2017.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

MARLIETE RODRIGUES ROSA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA

OAB/SP 342952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP) Processo 1015595-41.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marliete Rodrigues Rosa - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(33)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 08:33

Sentença

•11/04/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP) Processo 1015595-41.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marliete Rodrigues Rosa - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:51

Julgada improcedente a ação

11/04/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 09:53

Classe retificada de 7 para 14695

10/04/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:43

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:37

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

08/11/2019, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2017, 14:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

11/09/2017, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2017, 10:57

Decisão

11/09/2017, 09:27

Conclusos para despacho

06/09/2017, 10:12

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 18:30

Decisão

•01/04/2025, 09:20

Decisão

•11/09/2017, 09:27