Monitória 1037446-66.2023.8.26.0405 - TJSP

Monitória 1037446-66.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

07/05/2026, 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

06/05/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

06/05/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

06/05/2026, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:06

Decisão interlocutória

05/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 14:09

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WOCO.26.70070760-9Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 24/03/2026 15:15

24/03/2026, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 06:22

Juntada

24/03/2026, 06:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0514/2026Teor do ato: Para expedição da carta para o endereço indicado à fl. 248, indique o requerente, no prazo de 5 dias, o número da residência.Advogados(s): Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB 252047/SP), Debora Aparecida Costa (OAB 357931/SP)

23/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para expedição da carta para o endereço indicado à fl. 248, indique o requerente, no prazo de 5 dias, o número da residência.

23/03/2026, 11:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Para Expedição de Carta

29/01/2026, 15:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0059/2026Data da Publicação: 16/01/2026

15/01/2026, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 11:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1596/2025Teor do ato: Vistos. A citação por edital, por ora, não se mostra viável, uma vez que não se esgotaram os todos meios de pesquisas para tentativa de localização do endereço da parte ré. Ademais, sequer houve pesquisas por todos os meios eletrônicos disponíveis à parte autora para a obtenção dos dados da parte ré. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, informando quais pesquisas pretende realizar para a localização do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Verifico que já foram realizadas pesquisas via INFOJUD (fls. 114 e 180), RENAJUD (fls. 213) e SISBAJUD (fls. 124/12). Deverá o requerente observar se houveram tentativas de citação em todos os endereços já obtidos. Restam, portanto, os sistemas SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL. Para a realização das pesquisas nos referidos sistemas, providencie a parte autora, em cinco dias, a comprovação do recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculadas de acordo com o número de pesquisas a serem realizadas, por CPF (1 UFESP por ato - guia FEDTJ - cód. 434-1). Escoado o prazo sem o correto e completo cumprimento do quanto determinado, intime-se a parte autora, via postal, para que promova o efetivo andamento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Com a comprovação do recolhimento das taxas, fica desde já deferido o pedido de diligência para pesquisa de endereços da parte requerida junto aos sistemas COMGASJUD e SIEL. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao SERASAJUD para que informe a este Juízo o endereço constante de seus cadastros relativo à parte requerida, qualificada no cabeçalho do presente documento. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, observando-se que será enviada via sistema SERASAJUD por esta unidade cartorária, visto que aquele órgão não recebe ofícios impressos, conforme Comunicado CG nº 2632/2017. Com as respostas, i

31/10/2025, 16:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A citação por edital, por ora, não se mostra viável, uma vez que não se esgotaram os todos meios de pesquisas para tentativa de localização do endereço da parte ré. Ademais, sequer houve pesquisas por todos os meios eletrônicos disponíveis à parte autora para a obtenção dos dados da parte ré. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, informando quais pesquisas pretende realizar para a localização do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Verifico que já foram realizadas pesquisas via INFOJUD (fls. 114 e 180), RENAJUD (fls. 213) e SISBAJUD (fls. 124/12). Deverá o requerente observar se houveram tentativas de citação em todos os endereços já obtidos. Restam, portanto, os sistemas SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL. Para a realização das pesquisas nos referidos sistemas, providencie a parte autora, em cinco dias, a comprovação do recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculadas de acordo com o número de pesquisas a serem realizadas, por CPF (1 UFESP por ato - guia FEDTJ - cód. 434-1). Escoado o prazo sem o correto e completo cumprimento do quanto determinado, intime-se a parte autora, via postal, para que promova o efetivo andamento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Com a comprovação do recolhimento das taxas, fica desde já deferido o pedido de diligência para pesquisa de endereços da parte requerida junto aos sistemas COMGASJUD e SIEL. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao SERASAJUD para que informe a este Juízo o endereço constante de seus cadastros relativo à parte requerida, qualificada no cabeçalho do presente documento. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, observando-se que será enviada via sistema SERASAJUD por esta unidade cartorária, visto que aquele órgão não recebe ofícios impressos, conforme Comunicado CG nº 2632/2017. Com as respostas, in

31/10/2025, 15:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1538/2025Teor do ato: Vistos. Considero que as pesquisas de endereços através de sistemas eletrônicos conveniados com o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL) são abrangentes e se mostram mais do que suficientes à tentativa de localização da parte ré/executada. Dessarte, a expedição de alvará para busca de endereços da parte ré/executada em concessionárias de fornecimento de energia elétrica e água, empresas de telefonia fixa e móvel, administradoras de aplicativos de intermediação de vendas, entregas e transporte, bem como qualquer outra diligência que não diga respeito às pesquisas eletrônicas supracitadas, somente será deferida mediante apresentação de justificativa clara, coerente e fundamentada, com demonstração concreta e inequívoca quanto à imprescindibilidade de sua realização. Consigne-se que a prática vem demonstrando que a busca de endereços por diligências outras que não as requisições eletrônicas via sistemas conveniados se mostra morosa, dispendiosa, improfícua e absolutamente contrária aos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, e eventual citação da parte ré/executada por edital após a realização das pesquisas judiciais eletrônicas não poderá ser acoimada de prematura, vez que os recursos já à disposição do Tribunal Bandeirante têm o condão de esgotar os meios necessários de diligências para tal fim. Nesse sentido: APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - Requerido citado por edital - Sentença de procedência - Recurso do curador especial, pugnando pelo reconhecimento da nulidade do julgado, ao argumento de que teria sido precipitada a citação por edital realizada na espécie - Citação editalícia efetuada somente após tentativas infrutíferas de citação pessoal - Regularidade (Art. 256, CPC) - Desnecessidade de pesquisas extensas de endereços da parte requerida - Pesquisa de endereços junto ao sistema Bacenjud e mais de cinco tentativas

24/10/2025, 09:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considero que as pesquisas de endereços através de sistemas eletrônicos conveniados com o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL) são abrangentes e se mostram mais do que suficientes à tentativa de localização da parte ré/executada. Dessarte, a expedição de alvará para busca de endereços da parte ré/executada em concessionárias de fornecimento de energia elétrica e água, empresas de telefonia fixa e móvel, administradoras de aplicativos de intermediação de vendas, entregas e transporte, bem como qualquer outra diligência que não diga respeito às pesquisas eletrônicas supracitadas, somente será deferida mediante apresentação de justificativa clara, coerente e fundamentada, com demonstração concreta e inequívoca quanto à imprescindibilidade de sua realização. Consigne-se que a prática vem demonstrando que a busca de endereços por diligências outras que não as requisições eletrônicas via sistemas conveniados se mostra morosa, dispendiosa, improfícua e absolutamente contrária aos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, e eventual citação da parte ré/executada por edital após a realização das pesquisas judiciais eletrônicas não poderá ser acoimada de prematura, vez que os recursos já à disposição do Tribunal Bandeirante têm o condão de esgotar os meios necessários de diligências para tal fim. Nesse sentido: APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - Requerido citado por edital - Sentença de procedência - Recurso do curador especial, pugnando pelo reconhecimento da nulidade do julgado, ao argumento de que teria sido precipitada a citação por edital realizada na espécie - Citação editalícia efetuada somente após tentativas infrutíferas de citação pessoal - Regularidade (Art. 256, CPC) - Desnecessidade de pesquisas extensas de endereços da parte requerida - Pesquisa de endereços junto ao sistema Bacenjud e mais de cinco tentativas d

24/10/2025, 09:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0182/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 48/50 - Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Verifica-se que o recurso interposto tem o condão de modificar o quanto decidido e não de apenas integrá-lo. Pretende o embargante inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Nesse sentido: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Inépcia da petição recursal. Integridade das razões de decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento. Ausência de impugnação específica. Recurso rejeitado. O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível de conhecimento ex officio. (STJ EDAGA 342361 MG 3ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 27.08.2001 p. 00333); Processual civil. Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Não cabimento. Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudi

19/03/2024, 00:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Fls. 48/50 - Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Verifica-se que o recurso interposto tem o condão de modificar o quanto decidido e não de apenas integrá-lo. Pretende o embargante inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Nesse sentido: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Inépcia da petição recursal. Integridade das razões de decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento. Ausência de impugnação específica. Recurso rejeitado. O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível de conhecimento ex officio. (STJ EDAGA 342361 MG 3ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 27.08.2001 p. 00333); Processual civil. Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Não cabimento. Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tã

18/03/2024, 16:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0975/2023Teor do ato: Vistos. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pela empresa "Clicksign". No entanto, referida empresa não consta do rol de autoridades certificadoras do site do governo federal (https://estrutura.iti.gov.br). Assim, a representação processual da parte autora encontra-se irregular, sendo a ação passível de extinção por falta de pressuposto de validade da relação processual, o que pode ser conhecido de ofício em qualquer tempo e grau de jusrisdição (art.485.§ 3º CPC). Nesse sentido: "Agravo de instrumento Ação de execução de contrato de locação. Decisão que determinou a emenda da inicial para juntada de procuração. Insurgência. Assinaturas eletrônicas na procuração certificadas pela plataforma D4sign. Invalidade. Embora desnecessária a assinatura eletrônica com certificação pela ICP-Brasil, no presente caso, tratando-se documento necessário para a prática de atos processuais, não pode haver dúvidas sobre a assinatura, a qual inexistiria se houvesse a certificação pela ICP-Brasil. Precedentes deste E. Tribunal. Agravo não provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2067656-37.2023.8.26.0000; Relator (a):Morais Pucci; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2023; Data de Registro: 28/04/2023). "TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - Ação de indenização por dano moral - Sentença extintiva nos termos doNCPC, art.485, III-Cerceamento de defesa - Não ocorrência, preliminar rejeitada - Decisão interlocutória que determina juntada de procuração com firma reconhecida no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito - Decisão não recorrida e não cumprida, o que acarretou a extinção do processo - Preclusão da matéria referente a validade ou não da procuração juntada aos autos - Oportuno consignar que a procuração apresentada não poderia mesmo ser aceita, haja vista que assinada elet

01/12/2023, 00:50

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pela empresa "Clicksign". No entanto, referida empresa não consta do rol de autoridades certificadoras do site do governo federal (https://estrutura.iti.gov.br). Assim, a representação processual da parte autora encontra-se irregular, sendo a ação passível de extinção por falta de pressuposto de validade da relação processual, o que pode ser conhecido de ofício em qualquer tempo e grau de jusrisdição (art.485.§ 3º CPC). Nesse sentido: "Agravo de instrumento Ação de execução de contrato de locação. Decisão que determinou a emenda da inicial para juntada de procuração. Insurgência. Assinaturas eletrônicas na procuração certificadas pela plataforma D4sign. Invalidade. Embora desnecessária a assinatura eletrônica com certificação pela ICP-Brasil, no presente caso, tratando-se documento necessário para a prática de atos processuais, não pode haver dúvidas sobre a assinatura, a qual inexistiria se houvesse a certificação pela ICP-Brasil. Precedentes deste E. Tribunal. Agravo não provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2067656-37.2023.8.26.0000; Relator (a):Morais Pucci; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2023; Data de Registro: 28/04/2023). "TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - Ação de indenização por dano moral - Sentença extintiva nos termos doNCPC, art.485, III-Cerceamento de defesa - Não ocorrência, preliminar rejeitada - Decisão interlocutória que determina juntada de procuração com firma reconhecida no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito - Decisão não recorrida e não cumprida, o que acarretou a extinção do processo - Preclusão da matéria referente a validade ou não da procuração juntada aos autos - Oportuno consignar que a procuração apresentada não poderia mesmo ser aceita, haja vista que assinada eletronicamente via Autentique, que

30/11/2023, 15:19

—