Execução de Título Extrajudicial 1087253-34.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.645.480,18

Órgão julgador

16 Civel de Central

Partes do Processo

PRASS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS II

CNPJ

Autor

RPS ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

ROBERTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

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Central de Ajuda

ANDREA CUSTODIO STAHL DE SOUZA

CPF

Reu

IZABELLE DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS

OAB/SP 320412·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR PETRONI

OAB/SP 262675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PRASS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS II

CNPJ

Autor

RPS ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

ROBERTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ANDREA CUSTODIO STAHL DE SOUZA

CPF

Reu

IZABELLE DA SILVA

TERCEIRO

JARDIM TIBIRICA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

TERCEIRO

DORALICE GIOVANNETTI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:42

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2024, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2024, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:37

Todas as movimentações(314)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:42

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2024, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:16

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Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2024, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2024, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 19:36

Conclusos para despacho

13/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 18:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 00:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/06/2024, 17:30

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:16

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:45

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2024, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/02/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 07:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 15:05

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2024, 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2024, 11:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/02/2024, 10:45

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 04:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2024, 05:54

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 16:55

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2024, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2024, 00:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 15:47

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 08:55

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2023, 05:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 10:33

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2023, 05:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 17:14

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mara Sandra Canova (OAB 108178/SP), Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB 112460/SP), Julio Cesar Petroni (OAB 262675/SP), Carlos Henrique de Mello Santos (OAB 320412/SP) Processo 1087253-34.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Prass Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Ii - Exectdo: Rps Engenharia Eirelli, Roberto Chaves Pereira de Souza, Andrea Custodio Stahl de Souza - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 09:28

Conclusos para decisão

31/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 13:09

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 18:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2023, 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2023, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

02/08/2023, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2023, 02:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2023, 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 17:36

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2023, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 16:30

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2023, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 17:10

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2023, 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2023, 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2023, 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 14:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 03:30

Expedição de Carta.

26/05/2023, 13:10

Expedição de Carta.

26/05/2023, 13:10

Expedição de Carta.

26/05/2023, 13:10

Expedição de Carta.

26/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/05/2023, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão

25/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2023, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 03:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2023, 22:39

Conclusos para despacho

21/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/05/2023, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/05/2023, 05:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 21:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 18:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2023, 00:21

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

09/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2023, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 03:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2023, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 20:52

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão

07/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 22:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

28/02/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2023, 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 17:18

Conclusos para decisão

22/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2023, 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 00:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/02/2023, 05:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2023, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2023, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 22:53

Expedição de Carta.

16/01/2023, 14:33

Expedição de Carta.

16/01/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 15:26

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:42

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:42

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:42

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:42

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:42

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 03:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2022, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 13:56

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 02:29

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2022, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 17:43

Conclusos para decisão

08/12/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 17:40

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2022, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2022, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2022, 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2022, 02:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2022, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 17:20

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 16:36

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 16:36

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 16:36

Protocolizada Petição

30/11/2022, 16:36

Conclusos para despacho

30/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2022, 00:31

Expedição de Carta.

22/11/2022, 15:37

Expedição de Carta.

22/11/2022, 15:37

Expedição de Carta.

22/11/2022, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 15:36

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 17:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2022, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/11/2022, 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/11/2022, 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2022, 01:25

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 17:46

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 17:44

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

16/11/2022, 16:26

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2022, 05:49

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

11/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão

11/11/2022, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 03:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2022, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 14:41

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão

01/11/2022, 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2022, 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 19:06

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2022, 18:10

Expedição de Carta.

10/10/2022, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2022, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2022, 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:46

Conclusos para decisão

05/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2022, 02:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2022, 05:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 15:45

Conclusos para decisão

09/09/2022, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2022, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2022, 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2022, 01:54

Expedição de Carta.

17/08/2022, 14:07

Expedição de Carta.

17/08/2022, 14:06

Expedição de Carta.

17/08/2022, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 22:00

Decisão

•13/06/2024, 19:36

Sentença

•05/06/2024, 17:30

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Todos os documentos(62)

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:16

Decisão

•13/06/2024, 19:36

Sentença

•05/06/2024, 17:30

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Acórdão (Digitalizado)

•22/02/2024, 07:12

Decisão

•21/02/2024, 15:05

Sentença

•06/02/2024, 10:45

Decisão

•31/01/2024, 16:55

Decisão

•24/01/2024, 14:08

Decisão

•18/12/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:24

Decisão

•11/10/2023, 08:55

Decisão

•22/09/2023, 16:44

Decisão

•19/09/2023, 18:45

Decisão

•04/09/2023, 17:14

Decisão

•31/08/2023, 09:28

Decisão

•29/08/2023, 13:09

Decisão

•28/08/2023, 17:09

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•18/07/2023, 17:36

Decisão

•17/07/2023, 16:37

Decisão

•19/06/2023, 17:10

Decisão

•31/05/2023, 14:09

Decisão

•25/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:48

Decisão

•21/05/2023, 22:39

Decisão

•18/05/2023, 21:44

Decisão

•09/05/2023, 13:53

Decisão

•11/04/2023, 17:00

Decisão

•22/03/2023, 15:12

Decisão

•07/03/2023, 15:31

Decisão

•23/02/2023, 17:18

Decisão

•15/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 15:32

Decisão

•14/12/2022, 13:56

Decisão

•08/12/2022, 17:43

Decisão

•30/11/2022, 17:20

Decisão

•22/11/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 17:46

Decisão

•16/11/2022, 16:26

Decisão

•11/11/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:02

Decisão

•07/11/2022, 14:41

Decisão

•01/11/2022, 13:50

Decisão

•26/10/2022, 19:06

Decisão

•05/10/2022, 14:46

Decisão

•09/09/2022, 15:45

Decisão

•17/08/2022, 10:55