Agravo de Instrumento 2141922-24.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.609,82

Órgão julgador

Henrique Harris Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Henrique Harris Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Henrique Harris Júnior

Partes do Processo

PEDRO LUIS RAPOSO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN VINICIUS FERNANDES COSTA

OAB/SP 467408·CPF·Representa: Autor

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR

OAB/SP 333586·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOUZA DE JESUS

OAB/SP 179523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

19/02/2026, 13:28

Situação de Arquivado Administrativamente

19/02/2026, 13:28

Processo encaminhado para o Arquivo

19/02/2026, 13:28

Prazo

19/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/12/2025, 09:25

Recurso Especial

16/12/2025, 19:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:13

Prazo

04/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:52

Vista (Contrarrazões)

03/09/2025, 11:41

Processamento de Recurso Especial Interposto

03/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

03/09/2025, 09:38

Todas as movimentações(39)

Situação de Arquivado Administrativamente

19/02/2026, 13:28

Situação de Arquivado Administrativamente

19/02/2026, 13:28

Processo encaminhado para o Arquivo

19/02/2026, 13:28

Prazo

19/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:17

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 19:04

Acórdão

•27/05/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/12/2025, 09:25

Recurso Especial

16/12/2025, 19:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:13

Prazo

04/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:52

Vista (Contrarrazões)

03/09/2025, 11:41

Processamento de Recurso Especial Interposto

03/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

03/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:24

Prazo

06/08/2025, 10:56

Unificação Pai

06/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:46

Julgado virtualmente

05/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:31

Subprocesso Cadastrado

12/06/2025, 12:31

Publicado em

03/06/2025, 00:00

Prazo

02/06/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:38

Acórdão registrado

27/05/2025, 21:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/05/2025, 18:10

Julgado virtualmente

27/05/2025, 17:57

Julgamento Virtual Iniciado

20/05/2025, 09:59

Publicado em

16/05/2025, 00:00

Publicado em

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Pedro Luis Raposo; Advogado: Allan Vinicius Fernandes Costa (OAB: 467408/SP); Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 2141922-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1015861-45.2021.8.26.0625; Municipais;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Pedro Luis Raposo; Advogado: Allan Vinicius Fernandes Costa (OAB: 467408/SP); Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 2141922-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1015861-45.2021.8.26.0625; Assunto: Municipais;

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:33

Distribuído por competência exclusiva

13/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

13/05/2025, 11:24

Processo Cadastrado

13/05/2025, 11:18