Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 17:03
Homologado o Cálculo
18/09/2025, 16:47
Conclusos para despacho
18/09/2025, 16:35
Conclusos para decisão
18/09/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 12:04
Documentos
Decisão
•18/09/2025, 16:47
Ato Ordinatório
•22/08/2025, 17:29
Incidente Processual Instaurado
19/09/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 21:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 17:03
Homologado o Cálculo
18/09/2025, 16:47
Conclusos para despacho
18/09/2025, 16:35
Conclusos para decisão
18/09/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 17:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:35
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 15:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/08/2025, 14:34
Conclusos para despacho
06/08/2025, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 03:06
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 01:14
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 01:14
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 01:09
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 18:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 18:56
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/07/2025, 18:56
Conclusos para despacho
01/07/2025, 09:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrente: Estado de São Paulo -
Recorrido: Anderson José de Souza - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - LCE 1.157/11 E DEC. EST. 57.741/12 - VIGÊNCIA DA LCE 1.416/24 QUE CONSTITUI O TERMO FINAL DO DIREITO À GRATIFICAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Roberto Tavares (OAB: 474937/SP) - Sala 2100
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083832-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo -
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/04/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:48
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 21:04
Recebido o recurso
06/03/2025, 21:03
Conclusos para despacho
06/03/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 07:45
Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025, 06:19
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 17:09
Julgada Procedente a Ação
31/01/2025, 17:09
Conclusos para julgamento
22/01/2025, 11:37
Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025, 18:05
Juntada de Petição de Contestação
06/01/2025, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024, 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino