Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500119-81.2021.8.26.0540 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rio Grande da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OSEIAS CUSTODIO LEITE

CPF

Reu

MARINA FRANCISCA SALUM

TERCEIRO

NATALIE STACY SALUM LEITE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/SP 104308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 22:41

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 01:09

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 02:02

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:46

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

20/03/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 20:57

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:44

Todas as movimentações(146)

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 22:41

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 01:09

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 02:02

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:46

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 20:57

Despacho

•30/07/2024, 21:51

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

20/03/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 20:57

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:16

Juntada de Mandado

23/10/2024, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 21:51

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/02/2024, 16:17

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OSEIAS CUSTODIO LEITE - Fl. 159: Abra-se vista ao MP pelo prazo de 4 (quatro) dias úteis. Intimem-se. Intimação - ADV: Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos (OAB 104308/SP) Processo 1500119-81.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão

26/06/2023, 22:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2023, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

16/06/2023, 20:18

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:56

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:22

Juntada de Mandado

31/05/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 12:22

Juntada de Mandado

31/05/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2023, 11:27

Evoluída a classe de 280 para 10944

04/04/2023, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2022, 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2023 03:00:00, Vara Única.

21/11/2022, 14:20

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 15:40

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 13:18

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:37

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/05/2022, 12:13

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:16

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2022 02:00:00, Vara Única.

19/05/2022, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 13:09

Juntada de Outros documentos

12/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de Resposta à acusação

03/03/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:58

Juntada de Ofício

07/02/2022, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 17:40

Juntada de Mandado

28/10/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 18:33

Expedição de Ofício.

11/03/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 11:27

Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 15:28

Recebida a denúncia

17/02/2021, 12:34

Conclusos para decisão

16/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2021, 11:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/01/2021, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/01/2021, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/01/2021, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/01/2021, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/01/2021, 13:07

Juntada de Outros documentos

25/01/2021, 13:06

Juntada de Outros documentos

19/01/2021, 23:04

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 14:31

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/01/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 14:19

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 14:02

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 11:04

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 11:04

Expedição de Ofício.

11/01/2021, 20:16

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 19:44

Expedição de Alvará.

11/01/2021, 19:19

Concedida Medida Protetiva

11/01/2021, 19:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

11/01/2021, 19:08

Decisão

11/01/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 12:07

Conclusos para decisão

11/01/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:44

Juntada de Outros documentos

11/01/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 11:09

Juntada de Certidão

11/01/2021, 10:34

Juntada de Certidão

11/01/2021, 10:34

Juntada de Certidão

11/01/2021, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/01/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 08:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/01/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 04:19

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:02

Decisão

•20/02/2024, 16:17

Despacho

•30/08/2023, 16:45

Sentença

•16/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:27

Despacho

•22/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:18

Decisão

•25/05/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:18

Decisão

•17/02/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:17

Decisão

•11/01/2021, 17:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/02/2025, 20:57

Despacho

•30/07/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:02

Decisão

•20/02/2024, 16:17

Despacho

•30/08/2023, 16:45

Sentença

•16/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:27

Despacho

•22/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:18

Decisão

•25/05/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:18

Decisão

•17/02/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:17

Decisão

•11/01/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 08:05