Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1042962-61.2020.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1042962-61.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:01

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB 391554/SP) Processo 1042962-61.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Luchesi - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:46

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.

29/08/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2022, 22:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2022, 00:10

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 14:45

Decisão

•16/03/2022, 18:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.

Ato ordinatório praticado

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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