Agravo em Recurso Especial 1504278-50.2019.8.26.0536 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1504278-50.2019.8.26.0536 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474020/2026

13/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 474020/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 205536/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205536 - AgRg no AREsp 3175116 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de LUCAS RODRIGUES DE LIRA, VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA e ANTONIO SANTIAGO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 205536/2026 - AgRg no AREsp 3175116

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376705/2026

22/04/2026, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 13:25

Protocolizada Petição 376705/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 11:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/03/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 205536/2026 - AgRg

13/03/2026, 00:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:00

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