Procedimento Comum Cível 1000715-31.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

DANIEL PONCIANO CALDAS

CPF

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VICENTINI DA CUNHA

OAB/SP 309740·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 17:27

Decisão

•14/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:50

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 17:27

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Andre Vicentini da Cunha (OAB 309740/SP) Processo 1000715-31.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Ponciano Caldas - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido nos autos. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, salientando-se que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado sob a forma de Incidente Processual de Cumprimento de Decisão (que geralmente recebe o mesmo número do processo principal, acrescido do dígito /01), conforme orientação do Comunicado CG nº 438/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação 61.615 ou 61.614, conforme o caso. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 07:45

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 05:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:44

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/12/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:17

Julgada Procedente a Ação

25/11/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 18:36

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2024, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 01:08

Ato ordinatório

23/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2024, 05:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2024, 06:20

Juntada de Certidão

17/06/2024, 07:07

Expedição de Carta.

14/06/2024, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2024, 08:21

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 12:11

Decisão

•24/01/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:15

Sentença

•25/11/2024, 18:49

Decisão

•20/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:13

Decisão

•04/06/2024, 08:21