Execução de Título Extrajudicial 1014722-66.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.459.434,36

Órgão julgador

06 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA SJC LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA CHAVES FILHO

CPF

Reu

PRISCILA VILELA GOUVEIA CHAVES

CPF

Reu

MAM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP 319501·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

OAB/SP 321751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:55

Suspensão do Prazo

03/05/2026, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 12:18

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:55

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:24

04/05/2026, 16:55

Suspensão do Prazo

03/05/2026, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 12:18

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

30/12/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

30/12/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado Sem Reabertura

15/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 08:15

Arquivado Provisoriamente

22/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 07:12

Trânsito em Julgado às partes

29/08/2025, 06:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 06:19

Conclusos para despacho

27/08/2025, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 21:06

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:10

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:09

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 09:20

Expedição de Carta.

02/06/2025, 06:03

Expedição de Carta.

02/06/2025, 06:03

Expedição de Carta.

02/06/2025, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:18

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1014722-66.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto (CPC, art. 247): I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma. O direito brasileiro prestigia como regra a citação realizada por meio de correio. Mesmo que a citação deva ser realizada em outra comarca ou subseção judiciária, a regra continuará a ser a citação por correio, em virtude da manifesta agilidade desta modalidade citatória. Não basta, portanto, que o autor requeira a citação por outra modalidade, pois o art. 247, inciso V do CPC exige que o autor apresente justificativa para o requerimento em outra modalidade citatória, a demonstrar que caberá ao juiz apreciar a justificativa apresentada e deferir ou não o requerimento formulado. No caso concreto, ao menos por ora, não verifico a necessidade de citação por outra forma excepcional. Assim sendo, recolha a parte autora as custas necessárias para citação por via postal. Prazo: 15 dias. Intime-se. São José dos Campos, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:23

Decisão

•22/10/2025, 14:10

Sentença

•29/08/2025, 06:19

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:50

Decisão

•02/06/2025, 06:02

Decisão

•14/05/2025, 07:41