Execução Fiscal 0500102-98.2013.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 56.471,85

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ZANETTI SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO

OAB/SP 194593·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE SOUZA

OAB/SP 194594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:33

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Manjacomo Custódio (OAB 194593/SP), Daniela de Souza (OAB 194594/SP) Processo 0500102-98.2013.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Clinica Odontologica Zanetti Sc Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/01/2025, 10:57

Todas as movimentações(49)

Bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:33

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Manjacomo Custódio (OAB 194593/SP), Daniela de Souza (OAB 194594/SP) Processo 0500102-98.2013.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Clinica Odontologica Zanetti Sc Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/01/2025, 10:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/09/2021, 16:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/08/2018, 17:53

Juntada de Mandado

03/08/2018, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2018, 08:04

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 11:19

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 11:15

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

24/10/2017, 16:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/03/2017, 15:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

20/06/2016, 16:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/02/2016, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2015, 09:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

02/12/2015, 11:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

18/06/2015, 11:42

Expedição de Certidão.

03/06/2015, 13:03

Expedição de Certidão.

01/06/2015, 12:56

Decisão

17/04/2015, 12:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/04/2015, 17:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/02/2015, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2014, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2014, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2014, 14:56

Decisão

17/11/2014, 10:19

Juntada de Outros documentos

22/10/2014, 11:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/10/2014, 16:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

07/08/2014, 12:26

Expedição de Certidão.

25/04/2014, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2014, 17:43

Juntada de Mandado

04/04/2014, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2014, 13:52

Expedição de Mandado.

14/02/2014, 15:57

Mudança de Classe Processual

16/06/2013, 00:00

Recebimento de Carga

12/06/2013, 14:07

Carga à Vara Interna

03/06/2013, 17:31

Distribuído por sorteio

22/05/2013, 17:00