Execução de Título Extrajudicial 1036199-74.2018.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1036199-74.2018.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

08/05/2026, 02:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

24/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

23/04/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão

20/04/2026, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 257

13/04/2026, 14:36

Juntada de Petição

13/04/2026, 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2026, 15:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2026, 16:31

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSAN.26.70056176-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 23/02/2026 12:01

23/02/2026, 12:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0451/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 04:10

Juntada

23/02/2026, 04:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0451/2026Teor do ato: Fica a parte ativa intimada a manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, requerendo medidas pertinentes ao andamento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação.Advogados(s): Janaina Cassia de Souza Gallo (OAB 267890/SP), Felipe Condez Ogando (OAB 310836/SP)

20/02/2026, 04:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0666/2024Teor do ato: Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Tendo em vista o entendimento da Instância Superior de que a impenhorabilidade prevista no art. 833, X, CPC, estende-se a valores depositados em conta corrente ou aplicação financeira, restando parcialmente frutífera a diligência, caso o valor não exceda 40 salários mínimos e tratando-se de executado pessoa física, proceda-se ao desbloqueio dos valores encontrados. Previamente ao cumprimento da ordem, intime-se o exequente do cumprimento parcial, dando-se ciência de que os valores serão desbloqueados em razão de sua impenhorabilidade, nos termos desta decisão. Após, aguarde-se o prazo recursal. Decorrido prazo, não tendo sido comprovada a interposição de recurso, proceda-se ao desbloqueio dos valores. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsão contida no artigo 854 § 3º do CPC. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual.Advogados(s): Janaina Cassia de Souza Gallo (OAB 267890/SP), Felipe Condez Ogando

21/08/2024, 12:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0748/2022Teor do ato: Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução (R$39.552,97). Tendo em vista o entendimento da Instância Superior de que a impenhorabilidade prevista no art. 833, X, CPC, estende-se a valores depositados em conta corrente ou aplicação financeira, restando parcialmente frutífera a diligência, caso o valor não exceda 40 salários mínimos e tratando-se de executado pessoa física, proceda-se ao desbloqueio dos valores encontrados. Previamente ao cumprimento da ordem, intime-se o exequente do cumprimento parcial, dando-se ciência de que os valores serão desbloqueados em razão de sua impenhorabilidade, nos termos desta decisão. Após, aguarde-se o prazo recursal. Decorrido prazo, não tendo sido comprovada a interposição de recurso, proceda-se ao desbloqueio dos valores. Frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsão contida no artigo 854 § 3º do CPC. Caso haja excesso de bloqueio, fica deferido o desbloqueio do valor excedente, nos termos do artigo 854, §1º do CPC. Em caso de eventual alegação de impenhorabilidade do valor que permaneceu bloqueado, deverá o executado comprovar também a impenhorabilidade dos valores desbloqueados em razão do excesso, tendo em vista a característica fungível dos valores. Em caso de executado

04/10/2022, 00:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0010/2019Teor do ato: Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período

22/01/2019, 12:33

Decisão outras - Decisão - Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou

17/12/2018, 17:38

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 257

Juntada de Petição

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSAN.26.70056176-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 23/02/2026 12:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0451/2026Data da Publicação: 24/02/2026

Juntada

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