Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Roberto Abrahao (OAB 127314/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB 447293/SP) Processo 0005848-66.2015.8.26.0543 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: LUIZ BARBOSA - Embargdo: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL - Ante o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, requeira a parte credora a medida pertinente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Consigno que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, páginas 09/10, que inseriu a Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), eventual cumprimento de sentença proferida em processos físicos doravante tramitará em meio eletrônico, nos termos do art. 1286 e seus parágrafos das NSCGJ. Decorrido o prazo supra mencionado sem manifestação do credor, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 05:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 16:38
Conclusos para despacho
15/04/2025, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024, 23:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024, 00:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024, 15:16
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/06/2024, 15:08
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 15:23
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023, 00:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2023, 15:34
Documentos
Ato Ordinatório
•23/09/2025, 14:19
Despacho
•13/05/2025, 16:38
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 05:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 16:38
Conclusos para despacho
15/04/2025, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024, 23:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024, 00:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024, 15:16
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/06/2024, 15:08
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 15:23
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023, 00:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2023, 15:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/02/2023, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
11/01/2023, 08:05
Remetidos os Autos
28/07/2022, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
21/07/2022, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
21/07/2022, 11:29
Expedição de Certidão.
20/07/2022, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022, 14:57
Autos no Prazo
15/06/2021, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2021, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021, 13:19
Proferido Despacho
14/10/2019, 17:25
Proferido Despacho
09/09/2019, 13:32
Expedição de Outros documentos.
19/06/2019, 16:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/06/2019, 13:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2019, 14:59
Autos no Prazo
22/02/2019, 11:11
Expedição de Certidão.
21/02/2019, 09:49
Recebidos os Autos do Advogado
21/02/2019, 09:35
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/02/2019, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2019, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2019, 12:43
Julgada Procedente a Ação
30/07/2018, 11:24
Conclusos para despacho
19/10/2017, 10:23
Expedição de Certidão.
10/02/2017, 14:36
Recebidos os Autos do Distribuidor local
17/01/2017, 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/01/2017, 15:55
Processo Materializado
16/01/2017, 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2017, 15:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2017, 15:48
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/12/2016, 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2016, 17:03
Certidão de Publicação Expedida
20/07/2016, 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2016, 13:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/06/2016, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016, 13:59
Recebidos os Autos do Advogado
02/06/2016, 17:48
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/03/2016, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2015, 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2015, 11:37
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
10/11/2015, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2015, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2015, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2015, 12:36
Expedição de Certidão.
10/09/2015, 16:05
Determinada a Emenda à Petição Inicial
08/09/2015, 13:27
Recebidos os Autos do Distribuidor local
08/09/2015, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino