Execução Fiscal 0501245-75.2013.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 871,00

Órgão julgador

Saf de Ourinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS

Autor

ANTONIO LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL RODRIGUES DOBINS

CPF·Representa: Autor

MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA

OAB/SP 111978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Antonio de Lima E Silva (OAB 111978/SP) Processo 0501245-75.2013.8.26.0408 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Luiz da Costa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:41

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:33

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 13:30

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Antonio de Lima E Silva (OAB 111978/SP) Processo 0501245-75.2013.8.26.0408 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Luiz da Costa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:41

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2025, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Advogado

18/12/2024, 14:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

05/12/2024, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 09:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2024, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

29/01/2024, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

01/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Advogado

13/07/2023, 16:04

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/07/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2023, 17:57

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/02/2023, 16:00

Desapensado do processo

13/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/02/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Advogado

31/08/2021, 14:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/07/2021, 16:08

Recebidos os Autos do Advogado

22/07/2019, 15:11

Apensado ao processo

24/09/2014, 15:18

Conclusos para despacho

24/09/2014, 14:34

Conclusos para despacho

24/09/2014, 12:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/11/2013, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

01/11/2013, 12:06

Distribuído por sorteio

29/10/2013, 12:07