Procedimento Comum Cível 1003374-96.2025.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Itapevi

Partes do Processo

REGINALDO CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ETIENE ALVES SILVA CARVALHO

CPF

Autor

RVE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE RODRIGUES ALVES

OAB/SP 375164·CPF·Representa: Autor

FELIPE YUDI MUSUDA FERNANDES

OAB/SP 415857·CPF·Representa: Autor

THALITA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 17:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

25/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:41

Juntada de Certidão

23/02/2026, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 01:10

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:49

27/04/2026, 17:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

25/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:41

Juntada de Certidão

23/02/2026, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 17:12

Expedição de Carta.

20/02/2026, 16:42

Recebida a Petição Inicial

20/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Rodrigues Alves (OAB 375164/SP), Felipe Yudi Musuda Fernandes (OAB 415857/SP) Processo 1003374-96.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Carvalho da Silva, Etiene Alves Silva Carvalho - Vistos. Indefiro a gratuidade da Justiça,os documentos apresentados aos autos, especialmente os de fls. 21 e 23, demostram que o casal possui renda conjunta muito superior ao limite para concessão da justiça gratuita de três salários mínimos. Anote-se que referida gratuidade, por seu turno, deve ser reservada àquelas pessoas que efetivamente dela necessitam, ou seja, que não podem, sem prejuízo do próprio sustento, custear o processo judicial, o que não parece ser o caso dos autos. Portanto, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 13:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 13:02

Decisão

•20/02/2026, 16:42

Decisão

•13/05/2025, 13:59