Execução Fiscal 1512997-31.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 33.286,71

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

ANTONIO JOAQUIM PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SIQUEIRA PONTES

OAB/SP 447128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/05/2026, 14:55

Reativação de Processo Suspenso

12/05/2026, 14:39

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 13:48

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/02/2026, 11:10

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:26

Todas as movimentações(79)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/05/2026, 14:55

Reativação de Processo Suspenso

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:55

Decisão

•27/02/2026, 11:10

12/05/2026, 14:39

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 13:48

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/02/2026, 11:10

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

22/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:56

Reativação de Processo Suspenso

21/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:26

Arquivado Provisoriamente

01/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:41

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade

07/08/2025, 09:40

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Siqueira Pontes (OAB 447128/SP) Processo 1512997-31.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Joaquim Pontes - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, no prazo legal. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 08:30

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

30/04/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 14:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:06

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

16/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:04

Bloqueio/penhora on line

24/11/2024, 20:04

Conclusos para decisão

24/11/2024, 11:34

Proferido Despacho

06/07/2020, 15:41

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 12:53

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 03:35

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 12:15

Proferido Despacho

29/01/2020, 10:34

Conclusos para despacho

27/01/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 13:06

Expedição de Certidão.

10/11/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 10:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2019, 10:54

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

11/06/2017, 15:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/04/2017, 18:21

Conclusos para decisão

03/04/2017, 10:50

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 12:40

Decisão

•29/01/2026, 16:00

Decisão

•22/01/2026, 14:10

Decisão

•07/08/2025, 09:40

Decisão

•14/05/2025, 08:30

Decisão

•16/04/2025, 11:05

Decisão

•24/11/2024, 20:04

Despacho

•06/07/2020, 15:41

Despacho

•29/01/2020, 10:34

Despacho

•30/10/2019, 10:54

Decisão

•17/04/2017, 18:21