Execução da Pena 0000964-14.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEXANDRO GOMES DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA

OAB/GO 40352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

08/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:19

Concedido o Indulto

08/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliovaine Gouvea da Silva (OAB 40352/GO) Processo 0000964-14.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandro Gomes das Neves - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

08/07/2025, 15:41

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:19

Concedido o Indulto

08/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliovaine Gouvea da Silva (OAB 40352/GO) Processo 0000964-14.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandro Gomes das Neves - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 09:01

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:19

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:06

Distribuído por competência exclusiva

21/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:01

Despacho

•13/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:46

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•21/03/2025, 11:16

Despacho

•21/02/2025, 10:00

Sentença

•21/02/2025, 09:59

Despacho

•21/02/2025, 09:59

Decisão

•21/02/2025, 09:59

Decisão

•21/02/2025, 09:59

Decisão

•21/02/2025, 09:59

Decisão

•21/02/2025, 09:59

Decisão

•21/02/2025, 09:59