Procedimento Comum Cível 1006116-24.2017.8.26.0482 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006116-24.2017.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Gabriel da Rocha Franco (OAB 137017/SP), Rogério Aparecido Sales (OAB 153621/SP), Dagoberto Cardoso Calandrelli (OAB 162575/SP) Processo 1006116-24.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesus Aparecido Cicero, Alice de Jesus de Souza Cícero, Macitelli Representacoes Comerciais Ltda - Reqdo: Ricardo Fabiano Ferretti - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, conforme certidão de fls. 807, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:12

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 10:19

Despacho

•16/10/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Gabriel da Rocha Franco (OAB 137017/SP), Rogério Aparecido Sales (OAB 153621/SP), Dagoberto Cardoso Calandrelli (OAB 162575/SP) Processo 1006116-24.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesus Aparecido Cicero, Alice de Jesus de Souza Cícero, Macitelli Representacoes Comerciais Ltda - Reqdo: Ricardo Fabiano Ferretti - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, conforme certidão de fls. 807, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(282)

Todos os documentos(42)