Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
20/02/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244459/2025
19/12/2025, 12:56
Protocolizada Petição 1244459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025
19/12/2025, 12:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1127153/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no
18/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127153 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2895300 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 15:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/12/2025, 12:18
Embargos de Declaração de VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1127153/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2895300
09/12/2025, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
18/11/2025, 17:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1127153/2025
18/11/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1127153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 14:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120365/2025
17/11/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1120365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 13:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 461696/2025 - AgRg nos EDcl no
17/11/2025, 00:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•13/11/2025, 14:10
18/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127153 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2895300 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 15:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/12/2025, 12:18
Embargos de Declaração de VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1127153/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2895300
09/12/2025, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
18/11/2025, 17:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1127153/2025
18/11/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1127153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 14:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120365/2025
17/11/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1120365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 13:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 461696/2025 - AgRg nos EDcl no
17/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461696 - AgRg nos EDcl no AREsp 2895300 - Publicação prevista para 17/11/2025
13/11/2025, 14:10
Não conhecido o recurso de VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº461696/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2895300
11/11/2025, 16:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
27/10/2025, 11:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/10/2025, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034397/2025
27/10/2025, 11:21
Protocolizada Petição 1034397/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025
27/10/2025, 11:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 461696/2025 - AgRg nos EDcl no
29/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/05/2025, 14:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025, 14:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/05/2025, 14:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025, 14:12
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
27/05/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/05/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 23:55
Determinada a distribuição do feito
26/05/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461696 - AgRg nos EDcl no AREsp 2895300 - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 461696/2025
22/05/2025, 23:11
Protocolizada Petição 461696/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025
22/05/2025, 23:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451640/2025
21/05/2025, 10:11
Protocolizada Petição 451640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025