Procedimento Comum Cível 1032932-31.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1032932-31.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Pedro Ritter Felipe (OAB 345796/SP), Mariana Nascimento Landini (OAB 368277/SP) Processo 1032932-31.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Reis Coratti - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz as providências para desconsideração da determinação anterior, devendo proceder à inclusão das tarifas constantes da fatura de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. Instrua-se o presente despacho com cópia do v. acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 11:59

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•23/05/2017, 18:16

—

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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